São Paulo, quarta-feira, 11 de setembro de 1996 |
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Emenda segue modelo dos EUA
MARTA SALOMON
A fórmula defendida agora pelos aliados da reeleição de FHC garante a permanência do presidente da República no cargo durante a campanha eleitoral, a chamada reeleição "em cima da máquina". Antes de ser nomeado ministro por FHC, Jobim foi relator da revisão constitucional votada em 1994. Nessa condição, o então deputado submeteu ao plenário do Congresso projeto que acabava com o veto à reeleição, junto com a redução do mandato para quatro anos. A proposta foi aprovada pela metade: o mandato foi encurtado em um ano. Mesmo condicionada a uma licença do presidente-candidato, a reeleição foi recusada. Na época, FHC (ministro da Fazenda) ainda não tinha lançado sua candidatura ao Planalto e o Real não entrara em circulação. Consultado pela Folha, Jobim afirmou, por meio de sua assessoria, que já considerava ideal o modelo adotado nos EUA, onde os presidentes podem disputar a reeleição sem deixar o cargo. É esse o modelo que os defensores da reeleição de FHC querem fazer valer agora. A proposta de emenda descarta a renúncia prévia ou qualquer forma de desincompatibilização. O projeto determina que o presidente, os governadores e os prefeitos poderão ser reeleitos por mais um mandato e concorrer "no exercício do cargo". Texto Anterior: O circo da reeleição e suas atrações Próximo Texto: Emenda causa guerra de egos entre os aliados Índice |
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