São Paulo, quarta-feira, 11 de setembro de 1996 |
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PT quer tirar FHC, Covas e Maluf da TV Partido acusa uso da máquina por governos EMANUEL NERI
A representação responsabiliza o presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador Mário Covas e o prefeito Paulo Maluf por beneficiarem seus candidatos com inaugurações de obras públicas. Entregue ontem à tarde ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), a representação pede que seja concedida liminar proibindo imediatamente a utilização de imagens de FHC, Covas e Maluf nos programas de TV e rádio de Serra e Pitta. A representação também pede a proibição imediata de qualquer atividade festiva ou promocional de obras de serviços públicos. O recurso diz que o uso dessas inaugurações é ilegal e causa prejuízos à candidatura de Erundina. O motivo principal da representação foi a vinda de FHC a São Paulo para assinar contrato de reinício de obras do metrô. O presidente liberou R$ 767 milhões para obras que estavam paralisadas desde 88. No caso de Maluf, o principal fato apontado como uso da máquina em favor de Pitta é a inauguração no último fim-de-semana da avenida Nova Trabalhadores, na zona leste, que custou R$ 463 milhões. Base jurídica Para o advogado Guilherme Almeida, um dos autores da representação, a base jurídica do recurso é o artigo 14 da Constituição e o artigo 22 da Lei 64/90, conhecida por Lei das Inelegibilidades. No caso da Constituição, o recurso tem como base o pluralismo político. Para que haja democracia, segundo o advogado, tem de haver igualdade de informação eleitoral e proteção contra o uso do poder econômico e político. A Lei das Inelegibilidades determina que qualquer partido pode pedir punição contra o uso indevido do serviço público ou o abuso de autoridades para favorecer candidatos de sua preferência. Caso a Justiça considere procedente a representação, pode ser declarada a inelegibilidade das autoridades responsáveis. Os candidatos beneficiados por essas irregularidades poderão, em tese, ser punidos com a cassação dos registros. A decisão da Justiça pode sair hoje. O PT também entrou ontem com pedido de punição contra a rádio Capital. Segundo o partido, Maluf tem feito propaganda diária de Pitta no programa do radialista Eli Corrêa, daquela emissora. A Capital já foi punida pela Justiça Eleitoral por prejudicar Erundina. Se for novamente punida, será reincidente e pode ficar 48 horas fora do ar. A rádio Globo foi punida com suspensão de 24 horas por ataques a Erundina no programa do radialista Paulo Lopes. A rádio conseguiu suspender a pena. A Folha telefonou ontem para as assessorias de Corrêa e Serra, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. A assessoria de Pitta informou que vai aguardar manifestação da Justiça. Texto Anterior: O preto no branco Próximo Texto: Maluf faz nova carreata sem Pitta e afirma que "eleição está ganha" Índice |
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