São Paulo, sexta-feira, 13 de setembro de 1996 |
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Governo pretende extinguir 25 estatais
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA A área econômica tem pronta uma lista com o nome de 25 empresas e órgãos públicos que podem ser fechados ou fundidos a partir do próximo ano. Juntos, eles gastaram R$ 6,5 bilhões em 1995.A lista será entregue ao presidente Fernando Henrique Cardoso nos próximos dias. Essa relação de empresas e órgãos é preliminar e foi elaborada como mais uma medida para reduzir despesas. A Folha apurou que as 15 empresas incluídas na lista tiveram gastos de R$ 2,5 bilhões em 1995. Os outros 10 órgãos públicos gastaram mais R$ 4 bilhões. O principal objetivo do governo é reduzir despesas para tentar equilibrar as contas em 1997. Por enquanto, não foi apresentada nenhuma sugestão de extinção de ministérios, mas essa proposta não está descartada. Os estudos mostram que parte dos servidores das empresas que serão extintas ou fundidas poderá ser reaproveitada. FHC já recebeu da Câmara de Reforma do Estado uma série de propostas que podem contribuir para reduzir as despesas federais em 97. Nada será anunciado antes da eleição municipal de outubro. Uma das propostas é a criação de um programa de demissão voluntária, que pode ter a adesão de até 40 mil servidores, com uma economia de R$ 600 milhões ao ano. Também está em estudo a jornada de trabalho de quatro horas para alguns servidores, o que traria economia anual de R$ 1 bilhão. O pagamento de horas extras deve ser proibido e os servidores não terão mais adicional de até 20% na hora da aposentadoria. O objetivo das medidas é reduzir em R$ 2 bilhões as despesas com pessoal. Vale O governo federal manterá direitos sobre as futuras jazidas minerais que vierem a ser descobertas pela Companhia Vale do Rio Doce. Durante cinco anos após a privatização, que deve ocorrer em fevereiro, o governo receberá 1% do faturamento líquido (após aplicação de impostos) das novas jazidas de ferro com mais de 1,35 t ou acima de 30 anos de exploração. No caso das jazidas de ouro, inclusive Serra Leste (PA), o percentual será de 2%. A regra foi anunciada ontem pelo consultor Carlos Langoni, da Projecta -empresa contratada para elaborar o modelo de privatização da Vale. A informação foi prestada ao Tribunal de Contas da União, durante exposição do presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luís Carlos Mendonça de Barros, sobre a venda da Vale. O BNDES aguarda uma definição sobre a lei que isenta de ICMS as exportações, que tramita no Congresso, para definir o valor de venda da empresa. Texto Anterior: Ex-ministro faz crítica a indenização Próximo Texto: Corretora vê falha no Real Índice |
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