São Paulo, quarta-feira, 18 de setembro de 1996
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Globo pode ser suspensa

CRISTINA GRILLO
DA SUCURSAL DO RIO

O Ministério Público enviou ontem representação ao juiz Siro Darlan, da 1ª Vara da Infância e da Juventude, pedindo que a Rede Globo suspenda suas atividades por 15 dias.
André Dias, advogado da Rede Globo, disse ontem ainda não ter recebido a notificação do Juizado de Menores.
O advogado disse que irá analisar se há "previsibilidade legal" na punição pedida.
O pedido foi motivado pela apresentação do menor Rafael Pereira dos Santos -apelidado "Latininho"- no programa "Domingão do Faustão" exibido dia 8 de setembro.
O menor é portador de uma deficiência de crescimento que faz com que meça 87 centímetros aos 15 anos.
Os promotores baseiam seu pedido no fato de a emissora não ter solicitado um alvará que permitisse a apresentação.
O pedido de suspensão das atividades se baseia no princípio de progressão de punições em casos de reincidência, previsto no Estatuto do Menor e do Adolescente. As punições vão do pagamento de multa no valor de três salários mínimos até a suspensão das atividades.

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