São Paulo, domingo, 22 de setembro de 1996 |
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Programa é suspenso em 57 cidades de MG
CARLOS HENRIQUE SANTIAGO
O Prodea (Programa de Distribuição de Alimentos) do Comunidade Solidária está suspenso em 57 dos 119 municípios do Estado que deveriam receber as cestas básicas. Com isso, 95,7 mil das 169,9 mil famílias consideradas carentes pelo programa não receberão as cestas básicas em setembro. O Prodea está deixando de atender 56,2% da população carente no Estado. Os dados são da superintendência da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) em Minas. O órgão é responsável pela entrega das cestas básicas aos municípios e pelo acompanhamento de sua distribuição à população. As razões da suspensão vão desde a falta de documentos até denúncias de manipulação eleitoral. Em dois municípios, São Francisco e Ubaí, as cestas básicas foram apreendidas pela Justiça Eleitoral. Famílias demais Entre os problemas mais frequentes encontrados pela reportagem da Agência Folha está o cadastramento excessivo de famílias para serem beneficiadas pelo programa. Nesses casos, a relação de famílias cadastradas pelo programa nas cidades é maior do que o número de cestas básicas previsto pelo Comunidade Solidária. É o caso de Caraí (703 km a nordeste de Belo Horizonte), no Vale do Jequitinhonha. O prefeito José Maria Ribeiro (PFL) afirma que existem 4.759 famílias carentes, mas o município recebe apenas 2.189 cestas básicas por mês. Em ofício enviado à comissão executiva do Comunidade Solidária, ele propõe que sejam enviadas mais cestas. Se essa solução não for possível, pede então que as cestas disponíveis possam ser repartidas entre todas as famílias ou que a distribuição seja alternada a cada mês entre a área urbana e a rural. Pelas regras do programa, nenhuma das propostas pode ser aplicada -a cesta é padrão, com 25 kg de alimentos, e as famílias beneficiadas têm de constar de uma lista única, com direito a receber uma cesta mensal. Documentos Parte dos municípios entra em situação irregular junto à Conab porque não envia os documentos necessários à liberação das cestas. Quando há denúncias de irregularidades, a entrega também pode ser suspensa até a averiguação. O superintendente do órgão em Minas, Manoel de Souza Barros, diz que a entrega só é regularizada depois que os documentos são enviados pela prefeitura ou quando o motivo da denúncia é "sanado ou ela é considerada improcedente". Segundo ele, os documentos exigidos têm o objetivo de evitar a manipulação na entrega das cestas, que pode começar na nomeação pelo prefeito da Comissão Municipal de Alimentação, responsável pelo cadastramento das famílias e distribuição das cestas. "Metade da Comissão Municipal de Alimentação deve ser nomeada pelo prefeito e a outra metade tem de ser formada pela oposição e integrantes da comunidade", afirmou Barros. Na divisa com a Bahia, o município de Montezuma (800 km ao norte de Belo Horizonte) teve suspensa a entrega de 1.451 cestas. O motivo é que o prefeito Ivo Alves Pereira (PDT) nomeou a candidata a prefeita Ivani das Neves Lopes (PDT) como presidente da Comissão Municipal de Alimentação. A nomeação contraria recomendação do programa. O prefeito não foi localizado pela Agência Folha na prefeitura e em sua casa. A candidata também não. Texto Anterior: Franco elabora saída 'três em um' Próximo Texto: Arroz apodrece em Chapada Índice |
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