São Paulo, domingo, 22 de setembro de 1996
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'Será pago o que for feito'

DA REPORTAGEM LOCAL

O presidente da SPTrans, Francisco Christovam, diz que a verba de R$ 86,2 milhões prevista no contrato não será executada obrigatoriamente.
"A estimativa é de se construir até 5.000 abrigos e colocar 7.000 postes em cinco anos. Mas, se a prefeitura decidir instalar menos, pagará apenas o equivalente."
Christovam diz que neste ano, por exemplo, a prefeitura vai gastar com o projeto apenas cerca de R$ 2 milhões.
O presidente da SPTrans afirma que o custo maior é com a manutenção dos equipamentos e não com a instalação.
"Estimamos que o gasto mensal de manutenção será de R$ 98 por abrigo e de R$ 29 por ponto", afirma.
Ele diz também que os valores apresentados pela empresa vencedora da licitação eram um pouco maiores do que o acertado. "Fizemos avaliações independentes e negociamos a redução dos custos."
Christovam afirma que a licitação foi feita totalmente de acordo com a lei.
"Utilizamos um critério absolutamente legal, o de melhor técnica e menor preço. Queríamos um abrigo com o melhor padrão técnico."
"Isso poderia ter sido conseguido estabelecendo no edital o tipo de abrigo e ponto que a prefeitura quer instalar", afirma o advogado Toshio Mukai, especialista em licitações.
"Assim, as empresas interessadas disputariam apenas o preço. As licitações tipo técnica e preço só podem ser usadas para trabalhos predominantemente intelectuais, o que não é o caso."
Consórcio Abrigar
O diretor do Consórcio Abrigar, Mario Tadeu, afirma que a empresa cumpriu tudo o que pedia o edital. "O contrato é de risco, não é tão bom quanto possa parecer."
"Os R$ 86,2 milhões chamam a atenção, mas fazem parte de uma verba que pode não ser empenhada. E se a prefeitura decide, por exemplo, instalar apenas cem abrigos e só nos últimos meses de contrato? Eu vou ter de fazer o serviço de uma hora para outra e nem vou poder explorar a publicidade."

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