São Paulo, domingo, 22 de setembro de 1996
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Caixa procura duplo crédito

GABRIEL J. DE CARVALHO
DA REDAÇÃO

A estratégia do governo para reduzir o rombo do FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais) inclui descobrir financiamentos irregulares.
Desde meados de 1990 o Banco Central tenta coordenar a montagem de um cadastro nacional de mutuários com essa finalidade.
A Caixa Econômica Federal estima em pelo menos 100 mil o número de contratos irregulares, que, identificados, livrariam o FCVS de arcar com um ônus desnecessário.
O simples fato de o mutuário alugar seu imóvel financiado pelo SFH caracteriza, no entendimento da CEF, uma irregularidade.
Desde o início do SFH, em 1964, nunca foi permitido o duplo financiamento pelo SFH no mesmo município.
A partir do início de 1987, até mesmo financiamentos em municípios diferentes ficaram proibidos.
O princípio que norteou a criação do extinto BNH (Banco Nacional da Habitação) foi o de financiar casa própria, portanto, um único imóvel que serviria de moradia para o mutuário.
Mas o sistema foi sendo desvirtuado e, entre advogados, comenta-se que há casos de uma só pessoa possuir até dez financiamentos.
Quando alguém tem um imóvel e deseja financiar outro pelo SFH no mesmo município, precisa vender o primeiro em até 180 dias. Essa promessa, entretanto, raramente era cumprida e o próprio agente financeiro não fazia questão de cobrar esse compromisso, pois no passado estava interessado em fechar o empréstimo, relatam advogados.
(GJC)

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