São Paulo, domingo, 22 de setembro de 1996
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Isenção pode ser ampliada

MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

Os veículos terrestres com mais de 20 anos em janeiro de 97 -ou seja, aqueles fabricados até 1976, inclusive- poderão ficar isentos do IPVA já no próximo ano no Estado de São Paulo.
Os estudos para ampliar a isenção estão sendo desenvolvidos pela Secretaria da Fazenda. Hoje, são isentos os veículos com mais de 30 anos de fabricação. Todos os com 21 e até 30 anos pagam 1% de IPVA com base no valor venal dos veículos fabricados em 1976.
Se a ampliação for confirmada, ela beneficiará contribuintes com menor poder aquisitivo, que possuem veículos já bastante usados. O imposto desses veículos neste ano ficou, na maioria dos casos, entre R$ 10 e R$ 60 (o valor mais baixo foi de R$ 1,67).
Para o coordenador tributário da Fazenda, Clóvis Panzarini, a receita proporcionada por esses veículos é muito pequena. Por isso, não compensaria manter a taxação -nos casos em que o valor dos carros é muito baixo, a receita com o imposto é menor do que o gasto com sua cobrança.
Segundo Panzarini, as embarcações e aeronaves continuariam pagando o IPVA mesmo tendo mais de 20 e menos de 30 anos. Quando estiver pronto, o estudo será submetido à apreciação do governador Mário Covas.
(MCz)

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