São Paulo, domingo, 29 de setembro de 1996 |
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Entenda a polêmica sobre a resolução do passe Maioria dos jogadores de SP era favor Pesquisa feita pela Folha em maio com todos os jogadores dos clubes que disputavam o Campeonato Paulista 53,6% A favor do passe livre 42,3% Contra o passe livre 4,03% se abstiveram de responder A primeira turma de alforriados Médias Altura 1,76 m Peso 72,9 kg Idade 27,2 anos Posições no campo 19 goleiros 28 zagueiros 51 meias 38 atacantes 18 laterais Lei em vigor O passe é o direito de transferência. Pertence ao clube, caso não seja comprado pelo atleta. A partir dos 28 anos, o jogador passa receber o passe. Aos 32 anos, tem 100% do passe. Antes disso, o jogador é propriedade do clube Nova legislação A partir de 1º de janeiro de 97, atletas com 26 anos ou mais recebem passe livre, isto é, ficam donos do próprio passe, desde que não estejam sob contrato com um clube. Em 98, a idade mínima passa a 25 anos. Em 99, cai para 24 Quem perderia mais jogadores Paraná 11 Criciúma 10 Cruzeiro 10 Fluminense 10 Botafogo 9 Sport 9 Vasco 9 Atlético-PR 7 Bragantino 7 Grêmio 7 Coritiba 7 Goiás 7 Atlético-MG 6 Bahia 6 Flamengo 6 Portuguesa 6 São Paulo 6 Vitória 5 Internacional 3 Santos 3 Corinthians 2 Guarani 2 Juventude 2 Palmeiras 2 Os personagens do caso Pelé O ministro dos Esportes desafiou os clubes e preparou o projeto que acaba com a Lei do Passe. Acha o passe "escravidão". Tem o apoio do presidente FHC. O Santos, ao qual é ligado, pede alterações na nova lei Eurico Miranda Diretor do Vasco e deputado, é o crítico mais acirrado da nova "lei". Disse que ela não vale nada e que vai apresentar projeto de lei no Congresso sobre o tema. Seu clube pode perder Edmundo em 1997 Martorelli O presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais de SP apóia a nova "lei" e não admite carência para a entrada em vigor. Ameaçou contestar a existência do passe na Justiça caso o governo recue e adie a nova lei Fábio Koff O presidente do Grêmio e do Clube dos 13 critica a nova lei e pede carência e elevação da idade do passe livre. Seu clube pode perder vários jogadores titulares no ano que vem caso a lei se mantenha o passe livre Ricardo Teixeira É contra a nova lei, mas não tem criticado Pelé publicamente, para evitar um confronto. Diz que a CBF vai agir de acordo com decisão dos clubes. Pode entrar com ação de inconstitucionalidade contra a resolução Como é na Europa A sentença da Corte Européia de Justiça referente ao chamado caso Bosman alterou a relação entre clubes e jogadores na Europa. Hoje Não existe o passe. Segundo a Justiça européia, não pode haver restrição do direito de trabalho Não há idade mínima para esse direito, como prevê a nova lei brasileira. Por isso, os clubes europeus estão fazendo contratos longos O jogador assina contrato com o clube por um período. Terminado o contrato, pode se transferir livremente para outro clube Se quiser deixar o clube durante a vigência do contrato, o jogador tem de pagar multa por rescisão contratual. A multa incide sobre o salário e outros valores agregados ao contrato Caso o clube queira rescindir unilateralmente o contrato com o jogador, também é obrigado a pagar multa O que pensam os jogadores Túlio, atacante do Botafogo "A nova lei é mais um gol do Pelé. Até hoje, o dirigente dizia: 'É Pegar ou largar'. Agora, posso dizer, 'então, tchau. Um abraço"' Djalminha, meia do Palmeiras "A liberdade de escolher onde jogar é mais importante do que qualquer outra vantagem" Raí, meia do Paris St.-German (França) "Não importa quem vai levar vantagem. Não se pode coibir o princípio da liberdade de trabalho porque algum clube será prejudicado" Beto, meia do Napoli (Itália) "Tem que mudar a lei. Tem jogador que não vai bem e que poderia ter uma chance num outro lugar" Marcelinho Souza, volante do Corinthians "Às vezes, o clube não quer mais o jogador, mas cria obstáculos para ele sair" Válber, zagueiro do São Paulo "A lei é ruim para quem não está em evidência. Será difícil para esses jogadores acharem um clube para jogar" Cronologia 1896 Início do futebol no Brasil 1933 Início da profissionalização do futebol. Passe começa a ser usado 1941 Decreto 3.199. Criado o Conselho Nacional do Desporto 1976 É promulgada a lei 6.354, que regulamenta a profissão de jogador de futebol, conhecida como Lei do Passe. Pela primeira vez se usa na legislação o termo passe. Estabelece que o direito de transferência do jogador, o passe, pertence ao clube. O jogador só recebe passe livre aos 32 anos 1986 Resolução 10 do Conselho Nacional do Desporto. Estabelece parâmetros para renovação de contrato e para fixação do valor do passe 1988 Resolução 19 do Conselho Nacional do Desporto. Permite que profissionais se tornem amadores e joguem em times profissionais. Fixa prazo para renovação de contratos 1993 Lei Zico determina que será feita regulamentação do passe 1995 Em setembro, o ministro dos Esportes, Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, anuncia que vai preparar projeto que extingue Lei do Passe. O presidente da Fifa, o brasileiro João Havelange, critica a idéia Em outubro, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) anuncia que está enviando um projeto de lei que extingue a Lei do Passe 1996 Em abril, Pelé leva projeto, que prevê passe livre aos 24 anos, ao presidente Fernando Henrique. FHC pede que assunto tenha amplo debate. Pelé pede sugestões aos clubes. Eles encaminham projeto que praticamente não muda nada na lei Em 10 de setembro, Pelé assina a regulamentação da Lei Zico que, na prática, revoga a Lei do Passe. Idade inicial para passe livre passa a 26 anos Clubes criticam projeto, pedem carência e ameaçam entrar na Justiça contra nova lei 1997 Passe livre para jogadores com 26 anos ou mais 1998 Ganham passe livre jogadores com 25 anos 1999 Ganham passe livre jogadores com 24 anos Texto Anterior: Posse garante poder a clube Próximo Texto: Vitória contra Rússia dá título ao Brasil Índice |
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