São Paulo, quinta-feira, 9 de janeiro de 1997 |
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Maluf vence e PPB decide ir ao STF contra convocação DENISE MADUEÑO DENISE MADUEÑO; DANIEL BRAMATTI
Os aliados de Paulo Maluf conseguiram vencer ontem os governistas do PPB e convenceram a Executiva Nacional do partido a recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a inclusão da emenda da reeleição na pauta da convocação extraordinária do Congresso. Na reunião da Executiva, o ministro Francisco Dornelles (Indústria e Comércio), único integrante do PPB no primeiro escalão, tentou convencer os membros do partido a desistir do recurso ao STF argumentando que o partido irá para o "primeiro time" do governo se ajudar FHC a conquistar um novo mandato. A afirmação foi feita em resposta a deputados que reclamaram da falta de espaço no governo. O deputado Arnaldo Faria de Sá (SP), contrário à reeleição, disse que a ala governista estava se contentando com "migalhas". Faria de Sá teve uma discussão com o presidente do partido, senador Esperidião Amin (SC), a quem acusou de tentar barrar a iniciativa de recorrer ao Supremo. "A estratégia dele era esvaziar a reunião." Amin, governista, se disse favorável à reeleição, "mas com alguma forma de consulta popular". Apesar de terem vencido ontem a corrente governista do partido, os malufistas começam a admitir a aprovação da reeleição: "Lá dentro estão tentando desmentir essa avaliação, mas o certo é que a emenda vai passar", disse o deputado Cunha Bueno (SP). A alegação do partido no mandado de segurança encaminhado ao STF é que a Constituição não permite duas convocações extraordinárias (uma do Executivo e outra do Legislativo) no mesmo período. Somente a convocação do Legislativo, feita após a do Executivo, tem a emenda da reeleição na lista a ser analisada. O PPB também argumenta que a emenda não cumpre os requisitos básicos constitucionais para justificar a convocação extraordinária (urgência ou interesse público relevante). FHC O presidente Fernando Henrique Cardoso disse, por meio do seu porta-voz, Sergio Amaral, que não vai se pronunciar sobre o mandado de segurança impetrado pelo PPB no STF. O porta-voz afirmou, no entanto, que a dupla convocação extraordinária do Congresso -que motivou o pedido do PPB- "não é nova". Já teria ocorrido em julho 1992. "A saída encontrada foi o Congresso aditar, na pauta dele, as propostas do Executivo", disse. Texto Anterior: Aumenta o 'abismo' entre caciques do PPB Próximo Texto: Ex-prefeito de SP pode romper com Dornelles Índice |
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