São Paulo, quinta-feira, 9 de janeiro de 1997
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Justiça inicia análise de suicídio assistido

Clinton defende proibição

CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA
DE WASHINGTON

A Suprema Corte dos EUA começou ontem a ouvir argumentos a favor e contra a proibição da prática do suicídio assistido.
O governo Clinton defende a proibição. "É do mais alto interesse do Estado impedir que médicos contribuam para intencionalmente acabar com a vida de alguém", afirmou porta-voz do presidente.
Diante da Corte estão os casos de dois Estados, Nova York, na Costa Leste, e Washington, da Costa Oeste, que proibiram o suicídio assistido. Diversos médicos nos dois Estados conseguiram derrubar essas leis em instâncias inferiores e agora vai haver a decisão final.
Entre os advogados a favor do suicídio assistido está um dos mais importantes professores de direito constitucional do país, Laurence Tribe, da Universidade de Harvard.
Tribe disse aos juízes da Suprema Corte: "A pessoa que está morrendo com dores insuportáveis enfrenta um sofrimento íntimo e pessoal demais para o Estado decidir se ela as deve continuar suportando ou não".
Em 1990, a Suprema Corte decidiu que pessoas doentes em fase terminal podem se recusar a receber tratamento médico de sustentação da vida. Mas, em 1995, ela negou um pedido do médico Jack Kevorkian para que se declarasse o suicídio assistido legal.
Kevorkian é o mais famoso praticante do suicídio assistido. Ele já ajudou dezenas de pessoas a se matarem com suas "máquinas de suicídio". Quase todas elas concordaram em gravar em vídeo seus últimos momentos, nos quais reafirmavam seu desejo de morrer. Kevorkian já foi absolvido duas vezes de acusações de homicídio.
Várias entidades de defesa dos direitos humanos, entre elas a União Americana pelas Liberdades Civis, apóiam a legalização do suicídio assistido.
Cerca de 40 pessoas fizeram manifestação de protesto contra a prática em frente à Suprema Corte durante toda a tarde, enquanto os juízes ouviam os argumentos.

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