São Paulo, quinta-feira, 9 de janeiro de 1997
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Apoio permanente; Licitação; Patrocínio cultural; A dor de ser são-paulino; Omissão; Boas festas

Apoio permanente
"Não é verdadeira a informação que foi passada ao redator do 'Painel' (5/1) de que eu seria um dos resistentes à candidatura ACM no Senado.
Afastado da política, continuo, entretanto, acompanhando e apoiando todas as ações do presidente Fernando Henrique."
José Richa, ex-senador e ex-governador do Paraná (Curitiba, PR)

Licitação
"Em 30/12 deparei-me, na seção 'Painel', com as notas 'Lobby pesado' e 'Pingue-pongue', nas quais está expresso que 'o Ministério dos Transportes protela a assinatura dos contratos com as consultorias que venceram a licitação para fiscalizar as concessionárias de rodovias', segundo o DNER, 'por falta do parecer da consultoria jurídica', e que esta falta, segundo eu teria afirmado, decorria do fato de há dois meses não despachar com o senhor ministro dos Transportes.
Essas notas não refletem a verdade. Trata-se de licitação feita pelo DNER para seleção de empresa de consultoria para assessorar essa autarquia na supervisão da concessão da exploração de trechos rodoviários pela iniciativa privada.
A empresa Maubertec Engenharia e Projetos Ltda., participante dessa licitação, foi inabilitada pelo Conselho Administrativo do DNER. Recorreu dessa decisão para o senhor ministro dos Transportes.
Esse recurso foi considerado procedente pela consultoria jurídica no dia 16/10/96. Logo no dia 17/10/96, em despacho com o senhor ministro dos Transportes, este aprovou o parecer Conjur/MT nº 077/96 que sugeria a anulação do item 9.4. do edital de concorrência, com que habilitava a Maubertec a participar da licitação.
Publicado esse despacho no 'Diário Oficial da União' de 21/10 e devolvido o processo ao DNER para cumprimento de seu conteúdo, o DNER resolveu questioná-lo, motivo pelo qual esse processo retornou a esta consultoria jurídica, que o está estudando para sugerir ao ministro a manutenção do despacho anterior ou remetê-lo à Advocacia Geral da União para dirimir esse dissenso.
Verifica-se assim que o DNER (e não o Ministério dos Transportes) não deixou de firmar esse contrato por falta de parecer desta consultoria jurídica e sim porque a licitação não foi concluída em razão do recurso interposto pela Maubertec e, muito menos, por dificuldade de despacho deste consultor com o senhor ministro dos Transportes.
É indispensável fazer justiça ao ministro Alcides Saldanha. Tenho despachado com ele todas as vezes que tenho processos com pareceres prontos, mesmo que seja tarde da noite."
José Dutra, consultor jurídico do Ministério dos Transportes (Brasília, DF)

Resposta do jornalista Raymundo Costa - O DNER aguarda apenas o pronunciamento do consultor. Há dois meses que se espera essa decisão, como dizia a nota do "Painel".

Patrocínio cultural
"Em editorial de 6/1 a Folha trata de patrocínio feito por esta empresa, com base na Lei Rouanet, à Associação dos Produtores de Espetáculos Teatrais do Estado de São Paulo (Apetesp), estranhando que 'uma prestadora de serviços públicos que mal consegue realizar satisfatoriamente suas atividades fim e que se inclui em um setor a ser privatizado se proponha a acordos nada transparentes e de necessidade extremamente duvidosa como esse'.
Patrocínio de atividades culturais e esportivas, a par de receber incentivos fiscais previstos em lei, se constitui em excelente modo de divulgação de produtos e instituições.
A Telesp, como sociedade anônima de capital aberto, com ações na Bolsa, tem a óbvia necessidade de propagar favoravelmente seu nome, o que não conflita com o fato de estar incluída no rol das empresas a serem privatizadas.
Os recursos utilizados em patrocínio cultural e artístico, com suporte naquela lei, são recursos destinados ao Fisco compulsoriamente e não ao objeto social específico da empresa.
Os patrocínios da Telesp a atividades culturais e esportivas são tão transparentes que a empresa está veiculando matéria publicitária a respeito nos principais jornais e revistas de São Paulo, ressaltando ao mesmo tempo que em 1996, além de ter sido a principal patrocinadora de incentivos culturais no país, a Telesp bateu recordes históricos nos seus investimentos legais, visando a expansão da telefonia fixa, da telefonia celular, da telefonia pública, da telefonia rural e de comunicação de dados."
Gilberto Mansur, do Departamento de Comunicação Social da Telesp (São Paulo, SP)

A dor de ser são-paulino
"É com profundo pesar que tenho a coragem de dizer que ainda continuo são-paulino. Como é difícil para um torcedor que viu o seu time tendo bons anos de glória vê-lo agora acabar assim, parecendo time de segunda divisão (ou será terceira?)
Senhor Casal Del Rey: vamos, corra! Procure patrocinador. Deixe o caso Muller para lá. Siga o exemplo do Santos, que agora tem o melhor técnico do Brasil. Faça alguma coisa."
Marcos Sapienga (São Paulo, SP)

Omissão
"A respeito da reportagem 'Exposição retrata história da República' (9/12), sobre a exposição 'A Ventura Republicana', na qual meu cinema foi exemplarmente omitido: coincidência ou não, sou autor de uma filmografia única tendo a República como pano de fundo.
Por trazer um olhar desideologizado do passado deste país, meu cinema tem se tornado imperdoável.
Desta vez a censura ocorreu na exposição multimídia 'A Ventura Republicana', no Museu da República no Rio, com curadoria (?) do sr. Joel Rufino dos Santos.
A tal mostra falou de revoluções, golpes, lutas populares e messiânicas pela posse da terra, imigrantes e industrialização.
Pois bem, na sua programação cinematográfica minha obra foi premiada pela ausência, ainda que ela esteja no centro das citadas temáticas."
Sylvio Back, cineasta (Rio de Janeiro, RJ)

Boas festas
A Folha agradece e retribui as mensagens de boas festas que recebeu de: Tooru Yamakami, controller da Yakult (São Paulo, SP); Jussara Haddad, do Escritório Comercial dos Estados Unidos -Setor de Turismo (São Paulo, SP); Departamento Oficial de Turismo Francês (São Paulo, SP); Janyck Daudet, presidente do Club Med Brasil; Colégio Anglo Latino (São Paulo, SP); Fosroc Brasil (Mogi das Cruzes, SP); Dell'arte (Rio de Janeiro, RJ); José Carlos Libânio; Rosa e Júnior Joly (Ilhabela, SP).

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