São Paulo, sexta-feira, 10 de janeiro de 1997
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Importação está parada, diz sindicato

CLÁUDIA PIRES
DA REPORTAGEM LOCAL

O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo, Campinas e Guarulhos (Sindasp) encaminhou ontem ao governo federal novo pedido para liberação de mercadorias nas alfândegas do país por meio de registros em papel, método utilizado até dezembro de 96. De acordo com o sindicato, o sistema de liberação nas alfândegas está parado.
Desde o dia 1º de janeiro, quando foi implantado o Siscomex (programa que torna eletrônicas as operações de desembaraço das mercadorias nas alfândegas), as importadoras alegam estar com dificuldades de liberar importações nas alfândegas do país.
Segundo o sindicato, essas empresas estão tendo dificuldades de acesso ao novo sistema. Elas pedem para utilizar os registros antigos -em papel- enquanto o programa não estiver em pleno funcionamento.
Desde o começo do mês, o Sindicato dos Comissários de Despachos do estado de São Paulo também vêm reclamando dos problemas na alfândega. O sindicato chegou a entrar na Justiça para que o método antigo fosse utilizado em paralelo. No dia 3 de janeiro, no entanto, o presidente do Tribunal Regional Federal de São Paulo suspendeu a liminar que permitia a utilização do sistema antigo.
O sindicato afirma que apenas 600 LIs (Licenças de Importação) foram liberadas desde o dia 1º. No mesmo período de 96, 25 mil licenças teriam sido liberadas.
Ela presta serviços para empresas como a Olivetti, Kodak e IBM. Segundo Ignês, todas essas empresas estão enfrentando sérios problemas para liberar mercadorias na alfândega.
Para Antônio Gilberto da Costa, superintendente da Receita Federal no Estado de São Paulo, a informação não é verdadeira. "Já realizamos mais de 20 mil credenciamentos em todo o Estado desde o dia 1º. Não há por que voltar atrás nessa decisão."
Segundo Costa, as maiores dificuldades estão sendo enfrentadas por empresas que não conseguiram certificado de licenciamento prévio de outros órgãos, como o do Ministério da Indústria e Comércio. "Isso não é responsabilidade da Receita. Esses registros tinham que ter sido providenciados com antecedência."
A Receita afirma estar divulgando há mais de sete meses que o novo sistema seria implantado. "As importadoras não se prepararam corretamente. Mas estamos tentando resolver o problema da melhor forma possível."
Para o empresário Nildo Masini, presidente da Minter, a solução correta é adotar o sistema paralelo até que as dúvidas sejam esclarecidas. Ele acredita, no entanto, que muitas empresas não se prepararam para a implantação do novo sistema. "Existem muitas pessoas despreparadas tentando entrar no sistema e causando problemas. Faltou treinamento."

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