São Paulo, segunda-feira, 13 de janeiro de 1997 |
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SP confisca bens para combater tráfico
ANDRÉ LOZANO
Preocupado com a especialização cada vez maior das quadrilhas, o Grupo Especial de Repressão ao Crime Organizado da Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo decidiu atuar também no que chama de "base econômica do traficante". "Nós verificamos que a prisão do médio ou do grande traficante não impede que ele continue suas atividades criminosas, às vezes, até de dentro da cadeia", disse o coordenador do grupo de combate ao crime organizado da Procuradoria, Mário Papaterra Limongi. O sequestro poderá ser estendido aos familiares ou pessoas ligadas ao acusado, caso se comprove que esses mantêm bens incompatíveis com seus rendimentos. Há um mês, a pedido do Ministério Público, a Justiça determinou o confisco dos bens de um traficante de São Paulo (leia texto abaixo). "É preciso eliminar as bases econômicas, ilícitas, do traficante para que ele efetivamente fique sem condições de continuar atuando", completou Limongi. Apesar de esse tipo de punição estar prevista há 56 anos no Código de Processo Penal, Limongi disse que o Ministério Público paulista decidiu aplicar a lei nesse sentido somente agora em função do crescimento do mercado da droga. "Só a aplicação da pena de prisão ao traficante não é suficiente para combater o tráfico. A parte mais sensível do corpo humano é o bolso. A prisão é um risco calculado que todo traficante corre, mas eles não pensam em confisco." Traficante descartável "O traficante preso -quando não é um chefe poderoso- é descartável. Ele pode ser substituído por outro traficante ou mesmo substituído pela família, caso permaneçam os bens que dão suporte ao tráfico", afirmou o promotor Benedito Carlos Gonçalves de Lima, do setor de combate ao crime organizado do Ministério Público. Para se chegar aos médios e grandes traficantes o Ministério Público vai utilizar, entre outras informações, um levantamento recente da PM que aponta 25 pontos de venda de drogas em sete ruas do centro de São Paulo. "O pequeno traficante e o usuário podem fornecer informações sobre o grande traficante, que tem de ter seus bens sequestrados", disse Limongi. Repressão indireta "A repressão indireta (confisco de bens) é aquela que consegue quebrar a estrutura do narcotráfico, pois atinge sua base econômica", disse o coordenador da Divisão de Investigações sobre Entorpecentes, delegado Marco Antonio Paula Santos. Segundo ele, dos R$ 45 milhões anuais movimentados em São Paulo com a venda de cocaína, a polícia apreende o equivalente a 10% (R$ 4,5 milhões) da droga. Próximo Texto: Acusado perde 11 propriedades Índice |
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