São Paulo, quarta-feira, 15 de janeiro de 1997
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Aumenta entrada de falsificações no país

JOSÉ MASCHIO
DA AGÊNCIA FOLHA, NO PARAGUAI

Além da preocupação com o contrabando e os excessos de cotas dos sacoleiros brasileiros que compram em Ciudad del Este (Paraguai), a Receita e Polícia Federal brasileiras enfrentam agora o agravamento de um antigo problema: a entrada no país de mercadorias falsificadas.
Pela ponte da Amizade, que liga Foz do Iguaçu a Ciudad del Este (Paraguai), diariamente 6.000 sacoleiros, em média, entram no país com todo tipo de mercadoria e, cada vez mais, com produtos falsificados de marcas famosas.
Variedade
A lista de falsificações envolve de produtos de limpeza (o sabão em pó Omo é uma das marcas que sofrem com a falsificação), cigarros, relógios, a aparelhos de telefones celular, produtos eletrônicos e de informática.
A entrada desses produtos é controlada, por amostragem, pela Polícia Federal e, principalmente, pela Receita em Foz do Iguaçu.
O diretor da Divisão da PF em Foz, delegado Airton Nascimento Vicente, 45, afirma que a falsificação de produtos brasileiros ou marcas "mundiais" é um problema antigo, "mas que tem aumentado e preocupa pelo volume".
Vicente cita o caso específico dos cigarros.
Segundo ele, o volume de produtos falsificados entre as apreensões "tem crescido muito, chegando até a 30% das apreensões feitas pela PF".
A Receita Federal não faz distinção, no momento das apreensões, entre produtos reimportados (produtos que são produzidos para exportação e voltam ao país), excessos de cotas ou falsificações.
Total
Até o final de novembro do ano passado, a Receita Federal contabilizava o total de R$ 27,9 milhões em mercadorias apreendidas.
Essas apreensões foram frutos de excesso de cota (quando o sacoleiro ultrapassa a cota de US$ 150 e cai na amostragem da Receita), contrabandos e produtos reimportados.
Entre os produtos reimportados apreendidos lideravam os pneus, alimentos, cervejas e produtos de limpeza.
O volume de cigarros reimportados ou falsificados é tão alto que a Receita Federal faz uma contabilidade à parte do produto.
Até a primeira quinzena de dezembro de 96 haviam sido incinerados 3,350 milhões de pacotes de cigarros, em um valor de mais de R$ 10,2 milhões.
Por ser produto com importação proibida, todos os cigarros apreendidos são incinerados pela Receita Federal.
A delegada substituta da Receita em Foz do Iguaçu, Mara Lúcia Cassilhia Oliveira Galli, diz que esses R$ 10,2 milhões poderiam subir até cinco vezes, "pois o valor que contabilizamos não é o que o sacoleiro consegue na hora da venda no ponto final".
Nem a Receita Federal nem a PF arriscam uma estimativa de quanto entra no país em produtos reimportados, contrabandeados e falsificados.
A Agência Folha apurou, no entanto, que para cada grupo de 100 sacoleiros que passam pela aduana na Ponte da Amizade, apenas seis ou sete são parados pela fiscalização da região.
No caso de ônibus de sacoleiros, a fiscalização retém uma média de três em cada grupo de 50 veículos que cruzam o local.
Segundo o que os próprios funcionários da Receita chamam de contrabando "grosso" a entrada no Brasil acontece pelo rio Paraná (por balsas ou lanchas) ou por via área (pequenos aviões que cruzam a fronteira diariamente, longe do controle da fiscalização).

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