São Paulo, quinta-feira, 16 de janeiro de 1997 |
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Receita usa Siscomex para apurar fraudes
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA A Receita Federal deverá iniciar uma caça aos importadores que cometeram fraudes até o início deste ano, quando entrou em operação o segmento de importação do Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior).A Folha apurou que as investigações devem começar nos próximos meses, quando os dados do Siscomex permitirem comparações com os procedimentos utilizados até 96 pelos importadores. A investigação deve ficar a cargo da Coordenadoria de Pesquisa e Investigação, criada em maio como uma espécie de grupo de "inteligência" da Receita Federal. Segundo o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, o atual sistema "acaba com as fraudes". Elimina a apresentação de 29 documentos e de 180 informações pelos importadores e deve tornar mais difícil a burla às regras. O governo deve adotar nos próximos dias medidas para melhorar o desempenho do Siscomex. Hoje, o sistema já é considerado melhor que as guias de importação. As informações são do presidente da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros, Roberto Bacil. Ele se reuniu ontem com o secretário da Receita Federal para discutir o assunto. Ficou acertado que as guias de importação emitidas no ano passado e com prazo de validade de 60 dias poderão ser usadas até o final de fevereiro, desde que a mercadoria já tenha sido embarcada. Outra medida é a permissão para que o armazém possa informar por fax que a mercadoria já foi descarregada e poderia ser liberada pela alfândega, disse Bacil. Isso reduz custos, segundo ele. Os despachantes pediram ainda que a Receita ampliasse o número de linhas telefônicas disponíveis no Siscomex. São mil, mas os despachantes acham que seriam necessárias pelo menos 2.000. Esse assunto será negociado por Maciel com a Embratel. "Estamos caminhando para solucionar os problemas", afirmou Bacil. Nova reunião com Maciel está marcada para 15 de fevereiro, quando o Siscomex será reavaliado. Maciel informou que, de 1º de janeiro às 19h de ontem, foram registradas 15,15 mil DIs (declarações de importação). Ontem, até o mesmo horário, o total verificado foi de 2.707 DI. Texto Anterior: Despachantes pedem medidas Próximo Texto: Associação critica implantação do sistema Índice |
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