São Paulo, sexta-feira, 17 de janeiro de 1997 |
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Reeleição paralisa atividade no Congresso FERNANDO GODINHO FERNANDO GODINHO; DANIEL BRAMATTI
O Congresso chega hoje ao 11º dia da convocação extraordinária sem apreciar a grande maioria dos itens da pauta definida pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelos presidentes da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP). As negociações em torno da reeleição e da escolha dos novos presidentes das duas Casas legislativas estão dominando a agenda de trabalho dos parlamentares em detrimento aos demais temas. No plenário, os deputados ainda não votaram nenhum projeto. Até agora, a Câmara só realizou duas sessões deliberativas (quando há pauta de votação). No Senado, apenas um projeto foi votado integralmente pelo plenário (o que trata da doação de órgãos). Só foram realizadas três sessões deliberativas. Ajuda de custo Em valores brutos, cada um dos 594 parlamentares receberá R$ 16 mil a título de ajuda de custo por conta da convocação. Os primeiros R$ 8.000 já foram pagos, e o restante será depositado integralmente na conta bancária de quem comparecer a pelo menos dois terços das sessões deliberativas. O salário de R$ 8.000, referente ao mês de janeiro, está garantido. A noção generalizada de que a convocação extraordinária só estaria servindo para discutir a emenda da reeleição -já aprovada pela comissão especial- preocupa o presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães. Na próxima semana, ele pretende agilizar a pauta de votação como forma de dar uma satisfação à opinião pública, segundo disse reservadamente a alguns deputados. Atrapalha O líder do governo no Senado, Elcio Alvares (PFL-ES), reconhece que a reeleição atrapalha o andamento de outros assuntos. "Quando há um assunto político muito forte, a pauta fica parada", afirma o senador. A emenda da reeleição está tramitando na Câmara e ainda não há previsão sobre quando ela chegará ao Senado. Para retardar ainda mais a votação da pauta extraordinária, os principais caciques dos partidos governistas estão envolvidos na crise política entre o PMDB e o Palácio do Planalto -gerada por causa da emenda da reeleição. Reclamações A ausência de matérias na pauta de votação da Câmara está irritando alguns deputados. Ontem, o deputado Adylson Motta (PPB-RS) foi à tribuna para reclamar. "Estou vindo ao Congresso com 40 graus de febre porque acreditava que haveria votação. Gostaria de saber quando haverá ordem do dia", disse, dirigindo-se ao deputado Wilson Braga (PDT-PB), que presidia a sessão. Braga informou que só na próxima terça-feira haverá uma decisão sobre o que será votado pelo plenário da Câmara. O senador Francelino Pereira (PFL-MG) avalia que as negociações em torno da reeleição e do novo presidente do Senado atrasam a votação do seu projeto que limita em 2% as multas sobre o pagamento atrasado de tributos e contribuições. "Esses assuntos políticos atrapalham. Meu projeto caiu na vala comum da convocação", reclama o senador mineiro. Texto Anterior: Motta comanda a abordagem do governo FHC a congressistas Próximo Texto: Senado tenta acelerar votação na 3ª feira Índice |
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