São Paulo, domingo, 26 de janeiro de 1997
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Lei romena revolta grupo homossexual

The Independent
de Londres

ADRIAN BRIDGE
EM BERLIM

O grupo britânico de defesa dos direitos dos homossexuais Outrage! pediu um boicote internacional aos vinhos romenos, em protesto contra a legislação anti-homossexual vigente na Romênia.
A iniciativa foi lançada três meses depois que ativistas do Outrage! tumultuaram uma apresentação da Ópera Nacional da Romênia no Royal Albert Hall, em Londres, abrindo uma faixa enorme que dizia: "Romênia -pare de prender os gays". Segundo Peter Tatchell, o militante mais famoso do grupo, o objetivo do boicote aos vinhos romenos é chamar a atenção pública à situação vivida pelos homossexuais na Romênia e prejudicar um dos principais produtos de exportação daquele país.
"Esperamos que não apenas os gays participem do boicote, mas todas as pessoas que se preocupam com os direitos humanos", disse Tatchell. "Hoje a Romênia é o único país na Europa que ainda proíbe o homossexualismo de homens e mulheres." Pela legislação romena recém-modificada, as relações homossexuais entre adultos que as praticam de comum acordo ainda podem ser punidas com até cinco anos de prisão se forem conduzidas em público ou quando se causarem "escândalo público".
Na verdade, a lei atual é muito menos rígida que a legislação da época comunista, mas, quando foi aprovada, no final do ano passado, foi condenada pelo Outrage! e pela Anistia Internacional, que a consideraram incongruente com as normas européias.
"O termo 'escândalo público' permite interpretações muito amplas e ainda poderia ser usado para prender adultos que estivessem tendo relações homossexuais em local privado e por comum acordo", disse Ivan Fischer, da Anistia Internacional. "Sob essa lei, qualquer pessoa pode procurar a polícia e se dizer 'escandalizada' pelo comportamento efeminado de um vizinho, por exemplo."
A nova lei também proíbe os homossexuais de formar associações próprias ou realizar atos de "propaganda" ou "proselitismo", impedindo, na prática, o funcionamento de clubes, jornais ou qualquer serviço de apoio a homossexuais.
Segundo Tatchell, do Outrage!, a lei infringe a promessa dada pela Romênia de descriminar a homossexualidade, após o ingresso do país no Conselho da Europa, em 1993, e constitui um sério obstáculo a suas esperanças de participar da União Européia. Em novembro, a eleição presidencial romena foi vencida por Emil Constantinescu, que havia prometido revogar a legislação. Mas, depois de tomar posse, Constantinescu optou por não levar a questão adiante.
Na realidade, muitos setores da população são favoráveis à volta à lei vigente sob Ceaucescu. A poderosa Igreja Ortodoxa romena, que condena o homossexualismo como sendo "a tirania da paixão egoísta e estéril", já organizou abaixo-assinados gigantes exigindo o retorno da proibição total.
Muitos dos aliados políticos de Constantinescu no Partido Camponês, hoje governista, também adotam uma linha dura em relação à questão. No ano passado o deputado Emil Popescu, do Partido Camponês, declarou que "deve-se preferir o incesto ao homossexualismo, porque o incesto pelo menos dá uma chance à procriação".
Horia Pascu, outra deputada do mesmo partido, afirmou que o homossexualismo não existe no mundo animal, exceto entre os patos, "reconhecidamente as mais estúpidas entre as aves".

Tradução Clara Allain

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