São Paulo, segunda-feira, 27 de janeiro de 1997 |
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PF tenta, sem sucesso, demitir delegados
FÁBIO SANCHEZ
Apontados pelos setores de corregedoria interna da PF como autores de irregularidades como contrabando, prevaricação e até sequestro, esses policiais continuam trabalhando normalmente, prendendo pessoas, apreendendo mercadorias e realizando investigações em nome da corporação. Essa porcentagem, segundo o corregedor geral da PF, José Roberto Benedito Pereira, representa o número de delegados que tiveram a demissão pedida pelas comissões de disciplina daquelas três superintendências regionais. Nelas ocorrem a maior parte dos casos de evasão de divisas e circulam mais de metade das drogas e das mercadorias contrabandeadas apreendidas no país. "Vivemos uma situação esdrúxula", diz Pereira, referindo-se à permanências desses policiais na corporação. Segundo ele, a Polícia Federal tem dificuldades para demitir "até mesmo um funcionário que esteja preso na custódia da própria polícia". Os funcionários que chegam a ter a demissão solicitada pelas comissões são um pequeno número dos funcionários suspeitos de cometer irregularidades. Em São Paulo, por exemplo, a Justiça Federal denunciou cerca de 20% dos delegados da PF por motivos que vão da simples prevaricação até o contrabando e o sequestro. Poucos processos terminam incriminando os funcionários. Demissão negada O regimento interno da Polícia Federal oferece inúmeras oportunidades de defesa aos delegados envolvidos em processos internos de corregedoria. Isso dificulta a demissão dos policiais. Os empecilhos à demissão são tantos que nem o próprio ministro da Justiça, Nelson Jobim, conseguiu demitir um delegado da PF de São Paulo, Antonio Decaro Júnior. Jobim decidiu pedir por meio de ofício a demissão de Decaro ao presidente da República, o único que pode demitir um delegado da PF. Mas Decaro conseguiu uma liminar do Supremo Tribunal Federal contra a decisão do ministro. Pinotti "É estranho que esses delegados continuem trabalhando normalmente mesmo após ter sido comprovado que são culpados", diz o deputado federal José Aristodemo Pinotti (PMDB-SP). Ele acusou, em 1992, o delegado Jair Barbosa Martins de tentar extorqui-lo enquanto analisava um processo referente à prestação de contas da Secretaria Estadual da Saúde, da qual Pinotti foi titular entre 1986 e 1990. Martins chegou a ser condenado em primeira instância em novembro de 1994. Na época, a diretora da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Eliane Dias da Cruz Oliveira, disse que sua demissão seria um "efeito natural" da condenação. Ele continua trabalhando no mesmo setor em que trabalhava na Polícia Federal. O Ministério da Justiça tem conseguido ampliar o número de demissões. Em 1996, foram demitidos 20 funcionários da Polícia Federal por irregularidades, o número mais alto nos últimos anos. Em 1995, foram demitidos apenas 9. Texto Anterior: Motta concedeu 1.893 TVs comerciais Próximo Texto: Burocracia dificulta processo de demissão Índice |
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