São Paulo, segunda-feira, 27 de janeiro de 1997
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Burocracia dificulta processo de demissão

DA REPORTAGEM LOCAL

A dificuldade em demitir policiais que cometeram irregularidades dentro da Polícia Federal deve-se à abundância de recursos que atrasam processos administrativos dentro da própria PF.
"Se um funcionário quiser, consegue tumultuar qualquer processo", diz o corregedor-geral José Roberto Benedito Pereira.
Os delegados acusados têm o direito de pedir, nos processos internos, novas investigações para comprovar seu ponto de vista, além de poder apresentar um advogado para defender-se.
Se o delegado quer dificultar o andamento do processo, pede investigações complicadas, como ouvir alguma suposta testemunha no exterior.
Se a investigação não é feita pela comissão de disciplina, o delegado acusado pode alegar cerceamento da defesa.
Se discordar de algum detalhe no andamento do processo, o delegado acusado pode a todo momento recorrer ao Ministério da Justiça, o que imediatamente emperra o andamento do processo.
Depois de avaliado dentro da Polícia Federal, o processo vai para o ministério. "Aí é onde começam os nossos problemas", explica Pereira.
"Julgamento político"
Para ele, a sobrecarga de trabalho no ministério permite o adiamento constante dos processos referentes a delegados da Polícia Federal.
Lauro Gildo Trapp, presidente do sindicato dos policiais federais de São Paulo, acredita que o problema seja outro: "No ministério, os processos são sujeitos a um julgamento mais político do que técnico".
Depois de avaliado no Ministério da Justiça, o processo tem de ser submetido ao presidente da República, o que gera outra fila de espera.
"No Brasil temos um Estado muito patrimonialista", diz José Gregori, ouvidor-geral da República.
Para ele, "todas as leis são feitas no sentido de dificultar a dispensa de funcionários públicos".
Gregori acredita que a situação só poderá ser revertida após a implantação de uma reforma administrativa que reduza os privilégios de funcionários federais.

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