| São Paulo, quinta-feira, 30 de janeiro de 1997 |
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Comissões acumulam projetos RICARDO AMORIM RICARDO AMORIM; AUGUSTO GAZIR
As comissões permanentes da Câmara tiveram déficit de projetos analisados no ano passado. Das 16 comissões, 13 chegaram a dezembro com mais propostas pendentes do que no início do ano (ver quadro ao lado). As comissões do Senado recebem mais projetos do que conseguem analisar. Todas deixaram propostas pendentes para 97. Na Câmara, somente a de Direitos Humanos, segundo o Departamento de Comissões, conseguiu terminar 96 com a pauta limpa. Mesmo assim, a comissão tem um fluxo menor de propostas. Ela não analisa projetos de lei e sim requerimentos. Relações Exteriores e Minas e Energia foram as outras duas que reduziram o acúmulo de projetos. No Senado, Educação, Infra-Estrutura e Fiscalização e Controle apreciaram menos de dez matérias durante o ano, de acordo com a Subsecretaria de Comissões. Uma média menor do que uma por mês. Educação realizou três reuniões durante todo o ano passado. Foram convocadas outras 17, mas não houve presença suficiente de senadores. Faltas Um grupo de 123 deputados deveria ter sido excluído das comissões permanentes da Câmara durante o ano passado. Os parlamentares faltaram a pelo menos cinco reuniões ordinárias consecutivas das comissões. Nesse caso, segundo o regimento da Câmara, o faltoso deveria perder "automaticamente" sua vaga. Sete deputados deveriam ter sido eliminados de duas comissões. São eles Noel de Oliveira (PMDB-RJ), José Pinotti (PMDB-SP), Elcione Barbalho (PMDB-PA), José Carlos Coutinho (PFL-RJ), Marilu Guimarães (PFL-MS), Paulo Bornhausen (PFL-SC) e Sebastião Madeira (PFL-MA). Para ter as faltas abonadas, basta o deputado justificar sua ausência à Comissão. Para fazer o levantamento dos deputados faltosos, a Folha consultou as atas de cada reunião ordinária. Texto Anterior: As votações da Câmara; As votações do Senado Próximo Texto: Aumenta ausência no Congresso Índice |
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