São Paulo, terça-feira, 7 de outubro de 1997 |
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Para juízes, rebeliões devem aumentar
OTÁVIO CABRAL
"Normalmente, o calor e as festas de fim de ano fazem aumentar as rebeliões. Neste ano, isso tende a se repetir", afirma. Para Bruno, a situação precária e a superlotação das carceragens dos distritos policiais também são fatores que devem levar a um aumento nos casos de rebelião. Bruno afirma que há seis anos, quando assumiu o cargo, achava a situação dos distritos "insustentável", pois havia, em média, cem presos por carceragem. "Atualmente, a média subiu para 150 presos por carceragem. A situação é cada vez mais explosiva." Indulto A opinião de Bruno é compartilhada pelo juiz Luiz Flávio Gomes, da 26ª Vara Criminal de São Paulo. Para ele, a esperança, na maioria das vezes frustrada, de receber indulto de Natal, é outro motivo que leva os presos à revolta. "O indulto sempre sai em agosto. Neste ano, já estamos em outubro e o indulto ainda não foi nem redigido. Isso deve contribuir para o aumento no número de rebeliões", afirma o juiz. Além dos motivos relacionados ao final do ano, Gomes lista outros quatro fatores que provocam rebeliões: a superlotação, a morosidade judicial, a desumanidade do cumprimento das penas e a ociosidade dos detentos. "Os presos passam o tempo todo completamente ociosos em condições desumanas e brutais. É natural que eles passem o tempo todo preocupados em fugir e se rebelar", analisa Gomes. Os juízes Bruno e Gomes também concordam com a legitimidade da maioria das reivindicações dos presos rebelados. "Os presos estão cada vez reivindicando com maior vigor, pois a situação carcerária só tem piorado. Antigamente, era raro rebelião com refém. Hoje em dia, quase não há rebelião sem refém", constata o juiz-corregedor. Já Gomes afirma que os presos têm exigido nas rebeliões nada mais que o cumprimento da lei de execuções penais, que prevê que os detentos devem cumprir as penas em "locais dignos". Por último, os dois juízes apontam o mesmo caminho para atenuar os problemas do sistema carcerário. Para eles, a medida mais urgente é haver uma aplicação mais eficiente de penas alternativas para crimes sem violência. Além disso, deve ser agilizada a construção de presídios para diminuir o déficit de vagas e de colônias agrícolas e industriais, para que os presos possam cumprir penas no regime semi-aberto, benefício previsto pela lei. Texto Anterior: Dois PMs são presos acusados de pertencer a quadrilha de ladrões Próximo Texto: Casa de Detenção teve cinco revoltas em 97 Índice |
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