São Paulo, domingo, 19 de outubro de 1997
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Reforma na elite da ONU é incógnita

CLÓVIS ROSSI
DO CONSELHO EDITORIAL

Se os 35 países da América Latina e do Caribe tivessem de tomar hoje uma decisão sobre qual deles ocuparia uma vaga no Conselho de Segurança das Nações Unidas, o Brasil teria apenas dois votos definitivamente assegurados (Chile e Equador, além do seu próprio).
Seria, então, derrotado? Não necessariamente. Os demais países, com exceção da Argentina, não estão contra o Brasil, mas em cima do muro, pela simples e boa razão de que é prematuro tomar posição definitiva quando falta muito ainda por definir a respeito da reforma do Conselho de Segurança.
Acima de tudo, falta definir três coisas essenciais:
1 - Quantos serão os novos membros do Conselho?
2 - As novas vagas serão permanentes ou rotativas? O governo brasileiro defende a tese de que devem ser permanentes. Já o governo argentino prefere que haja um rodízio, caso em que a Argentina poderia ser indicada pela América Latina para se revezar com o Brasil.
3 - Os novos membros terão direito a veto? O Brasil acha que sim, sob o argumento de que não pode haver, no Conselho de Segurança, membros permanentes de primeira e de segunda classe.
Hoje, o Conselho de Segurança, o coração da ONU, tem 15 membros, cinco permanentes e dez rotativos (leia texto abaixo). Os cinco membros permanentes (os únicos com direito a veto) são os vencedores da Segunda Guerra Mundial e os principais contendores durante a Guerra Fria (EUA, Rússia, China, França e Grã-Bretanha).
Como a Segunda Guerra Mundial já terminou faz 52 anos e a Guerra Fria acabou com o fim da URSS (1991), a situação é anacrônica. Por isso, um grupo de trabalho, chefiado por Ismail Razali (Malásia), propôs uma reforma que elevaria para 24 o número de membros do CS.
Mas os Estados Unidos preferem uma ampliação menos ambiciosa, para apenas 20 ou, no máximo, 21 membros.
Washington recusa-se a patrocinar candidaturas, alegando que cada continente deve decidir, por consenso, que país vai representá-lo.
Enquanto não for definidos o tamanho da reforma e os poderes que terão os novos membros, qualquer mapa de votação não passa de especulação.
O Itamaraty trabalha com a certeza de que, se houvesse uma votação entre todos os 185 países-membros da ONU, o Brasil seria eleito.
Mas a votação de terça-feira para eleger os membros não-permanentes para o período 98/99 não autoriza tanto otimismo. Dos cinco escolhidos, o Brasil foi o que obteve o menor número de votos (167), com exceção da Eslovênia (140). Mas a Eslovênia, ao contrário do Brasil, tinha um adversário aberto no bloco do Leste europeu, a Macedônia (ex-Iugoslávia).

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