São Paulo, terça-feira, 21 de outubro de 1997 |
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Governo reduz tamanho dos lotes em 30%
ABNOR GONDIM
O ministro Raul Jungmann (Política Fundiária) justificou a redução da área dos lotes com o argumento de que os beneficiados receberam terras de melhor qualidade, dotadas de infra-estrutura e mais próximas dos centros urbanos. Na prática, os lotes tiveram redução média equivalente a quase 23 campos de futebol. Essa redução está ajudando o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a cumprir a meta de assentar 280 mil famílias até 98. Isso permite, por exemplo, que o Incra desaproprie menos hectares para assentar um número maior de famílias. Em 95, para assentar 42 mil famílias, foram desapropriados 1,17 milhão de hectares. Em 97, já foram assentadas 50 mil famílias em 1,08 milhão de hectares, segundo balanço da reforma agrária divulgado ontem pelo ministro Jungmann. "Como a terra é de melhor qualidade, o assentado tira o seu sustento em menor área", disse o ministro, que espera assentar este ano 87 mil famílias. A maior redução de lotes ocorreu na Amazônia. Na década de 70, o lote era de 100 hectares. Passou para 50 hectares na década seguinte e caiu para 25 hectares no atual governo. Esse é o tamanho mínimo permitido pela legislação. Com isso, o superintendente do Incra no sudeste do Pará, Petrus Abi-Abib, já atingiu a meta de assentar 10 mil famílias este ano. A CPT (Comissão Pastoral da Terra), entidade ligada à Igreja Católica, acusa Petrus de ter imposto a redução dos lotes na região -a área rural mais violenta do país, segundo pesquisa da CPT. "A tecnologia avançou, a engenharia genética avançou e hoje é possível produzir mais em uma área menor", disse Petrus. "Eu quero que me justifiquem por que 50 hectares é o tamanho ideal." Descentralização Jungmann anunciou que no próximo dia 27 será criado em Pernambuco o primeiro conselho estadual da reforma agrária, com participação do governo estadual, do Incra, dos produtores rurais e dos sem-terra. Texto Anterior: Ciro quer Erundina em sua chapa em 98 Próximo Texto: 47 famílias invadem sítio Índice |
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