São Paulo, quarta-feira, 22 de outubro de 1997 |
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Perueiros pressionam vereadores em SP
ROGÉRIO GENTILE
O acordo proposto anteontem pelo presidente da Câmara, Nelo Rodolfo, de liberar o trabalho dos perueiros já credenciados pela prefeitura, mas impedir novos licenciamentos, foi esquecido. Rodolfo descobriu que o projeto poderia dar margem a ações judiciais por parte das empresas de ônibus e das demais categorias interessadas na extinção do serviço de lotação. O projeto criaria uma situação absurda, uma vez que suspenderia o decreto que autorizou o serviço, mas continuaria mantendo as portarias da prefeitura que concederam as licenças aos perueiros. O problema é que as portarias só existem legalmente com base no decreto. Outro erro do presidente da Câmara foi considerar que poderia dar uma nova redação ao projeto de decreto legislativo de Bezerra (PTB). Como o prazo legal de discussão do projeto havia acabado na última quinta-feira, o regimento da Câmara proíbe alterações. As mudanças só podem ser introduzidas no projeto durante o prazo de discussão. Durante todo o dia de ontem, os vereadores da bancada governista e a assessoria jurídica da Câmara tentaram resolver o problema. Depois de muita confusão -com vários projetos sendo anunciados e retirados em um breve espaço de tempo-, a bancada governista decidiu colocar em votação o projeto original de Bezerra. Além disso, os vereadores decidiram apresentar um novo projeto liberando o serviço de quem já havia sido licenciado pela prefeitura. Dessa forma, porém, a liberação do serviço para quem já tem licença passaria a depender de duas votações e da sanção do prefeito de São Paulo, Celso Pitta. O que, em tese, transferiria a solução do impasse para outra data. Até o início da sessão, às 15h, uma comissão de perueiros percorreu os gabinetes dos vereadores tentando convencê-los a não votar qualquer projeto ontem. A sessão não havia terminado até as 20h. As associações de perueiros querem discutir um projeto que regulamente o serviço na capital, possibilitando que até 8.000 pessoas trabalhem de forma regular, de acordo com os critérios da prefeitura. "Tem muita gente que se comprometeu com a gente, mas que na hora H vai alegar uma dorzinha de barriga para fugir do plenário, deixando a gente na mão", afirmou Leonilson Pereira da Silva, presidente de uma das associações. Texto Anterior: Clima eleitoral influi em atos Próximo Texto: Protesto tem poucos incidentes Índice |
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