São Paulo, quarta-feira, 22 de outubro de 1997
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A qualidade do INSS

LUÍS NASSIF

O que a gerência de seguro social do INSS de Novo Hamburgo (RS) tem de diferente da de Ribeirão Preto (SP)? Exatamente 38 dias, no prazo médio de concessão de benefícios. Enquanto os segurados de Novo Hamburgo recebem o benefício 7 dias após a entrada do pedido, os de Ribeirão esperam 45 dias.
Já foi pior. Em 1995, o tempo médio em Ribeirão era de 93 dias. E seus segurados ainda eram mais felizes do que os da Vila Mariana (cidade de São Paulo), que aguardavam 224 dias pela concessão.
Hoje, na Vila Mariana o tempo médio de concessão é de 34 dias -belo avanço, se confrontado com o passado; um escárnio, se confrontado com os 7 dias de Novo Hamburgo, ou os 11 dias de Santa Maria (RS) e Itapetininga (SP).
O que há de diferente no pedaço foi que, após quatro gestões que cuidaram de manter a continuidade -sucessivamente Reinhold Stephanes, Antônio Britto, Sérgio Cutollo e, novamente, Sthephanes-, o INSS não é nenhum brinco de eficiência, mas está há anos-luz do velho INSS dos anos 80.
Não se precisou aguardar as reformas constitucionais -tremendo álibi para não se fazer nada-, nem recursos adicionais, nem mudança nos planos de cargos e salários. Bastou um programa de qualidade centrado em resultados.
O INSS criou "Indicadores de Excelência", que definem os padrões de excelência e permitem o acompanhamento do trabalho realizado pelas gerências.
Os dois principais indicadores são o Tempo Médio de Atendimento (TMA) (período entre o requerimento e o deferimento do benefício) e a Idade Média do Acervo (IMA) (período com requerimentos em atraso). A partir daí, estabeleceram-se indicadores globais de qualidade que permitem classificar as diversas gerências, de acordo com seu desempenho.
O processo teve início em 1992 -comprovando mais uma vez que o período 90/92 foi riquíssimo em novas experiências- e se consolidou com a continuidade administrativa do órgão, mesmo atravessando sucessivos governos.
Letra morta
Até então, a lei que determina que o TMA de um benefício previdenciário não poderia superar 45 dias era letra morta. Em janeiro de 1995, 83 gerências do INSS superavam esse limite. No mês de agosto passado, esse índice caiu para 7 gerências.
O INSS estipulou como padrão de excelência a ser perseguido o prazo médio máximo de 15 dias. No momento, apenas Novo Hamburgo, Santa Maria e Itapetininga alcançaram essa meta.
Tivessem sido possíveis demissões a bem do serviço público, e premiações por desempenho, os indicadores seriam mais satisfatórios, e os bravos funcionários da gerência de Novo Hamburgo estariam ganhando mais do que os de Ribeirão Preto.
MPB
Da leitora Rita M.P. Avancini, cientista brasileira no exterior, a respeito da coluna "A diplomacia e a música":
"Ser cientista (ou melhor, diminuindo o peso: ser professora universitária) de um país sem respeitabilidade neste campo sempre me leva a um comportamento de quase pedir desculpas por estar naquele determinado laboratório, durante as temporadas em que já estive fora daqui.
"As outras (raras) notícias que recebem do Brasil: meninos de rua, problemas de terra, mulheres vítimas de violência, só acrescentam elementos negativos ao quadro pouco claro que as pessoas de universidades do Primeiro Mundo fazem do Brasil. E, assim, o peso de ser uma embaixadora do Brasil, implícito em cada ato de nossa rotina de trabalho, sendo mais pontual do que todos, e todos os mais ao nosso alcance, parecem deixar uma impressão atenuada ao final de uma sempre estressante estada no exterior.
"Mas, quando se trata de nossa música, não há por que abaixar a cabeça. E é esta sempre a minha moeda de presentear, pois, se bem escolhido para o gosto de fora, mesmo os iniciantes sabem reconhecer que somos os melhores mesmo.
"Fico feliz com o fato de que alguém pertencente ao time dos formadores de opinião compartilhe de meus sentimentos, num momento em que me defronto com a decisão: ficar ou partir. Ainda que parta, a nossa música sempre me acompanhará".

E-mail: lnassif@uol.com.br

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