São Paulo, segunda-feira, 27 de outubro de 1997
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Mudanças na Net geram queixa no Procon

CRISTINA GRILLO
DA SUCURSAL DO RIO

A partir da próxima segunda-feira, dia 3, os cerca de 400 mil assinantes dos sistemas Net e Multicanal de TV paga em São Paulo terão que pagar mais caso queiram continuar a receber os sinais do canal de notícias CNN International.
O canal passará a fazer parte de um pacote mais caro, o Advanced 98, que inclui outros seis canais. No pacote básico de assinatura, a CNN International foi substituída pelo canal CNN en Español.
A retirada da CNN International do pacote básico foi feita no Rio no início do mês e causou protestos. "Tenho direitos adquiridos. Quando fiz minha assinatura, tinha a CNN International e não vou pagar mais para voltar a tê-la", disse o historiador Carlos Kessel, 38.
Kessel recorreu ao Procon contra a Net Rio, operadora do sistema Net. Para garantir seu direito de continuar recebendo o sinal da CNN International, anexou a seu recurso uma cópia de seu contrato.
"O primeiro item do contrato diz que a Net Rio tem direito de alterar a programação por motivo de força maior. A CNN não deixou de ser transmitida, mas foi retirada de um pacote e colocada em outro mais caro. Logo, não há motivo de força maior", disse.
Kessel criou uma página na Internet para informar aos assinantes o que fazer para recorrer contra a retirada da CNN International. No endereço http://www.geocities.com/CapitolHill/1731, ele explica como fundamentar um recurso ao Procon, além de indicar links para acesso ao Código de Defesa do Consumidor.
"A CNN International adoraria estar sempre no pacote básico, mas a Net tem que fazer suas escolhas e por isso houve essa mudança. Eles estão tentando fazer o melhor possível, mas se constatarmos que houve um erro de ambas as partes ao retirar a CNN International do pacote, teremos que rever a decisão", disse à Folha Bill Barry, 38, diretor-presidente da Turner no Brasil.
A Folha apurou que a má repercussão das mudanças no Rio está fazendo com que as operadoras em São Paulo invistam mais em anúncios e malas diretas para tentar explicar aos assinantes o que irá acontecer.
A mudança inclui ainda modificações no "line up" -distribuição dos canais. Toda a numeração será alterada e unificada. Assim, em qualquer cidade, o número de determinado canal será o mesmo.
Para ter acesso ao pacote Advanced 98, o assinante precisa adquirir um decodificador, que em São Paulo terá preço entre R$ 80 e R$ 100. O decodificador permitirá o acesso a programas pay-per-view. A mensalidade do pacote será de R$ 59,90, mais R$ 9,00 por ponto adicional.
O novo pacote de programação inclui ainda, além da CNN International, os novos canais Telecine (2, 3, 4 e 5) e dois canais infantis (o Fox Kids e o Nickelodeon).

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