São Paulo, terça-feira, 4 de novembro de 1997 |
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SP faz 108 municipalizações
FERNANDO ROSSETTI
O tom geral dos discursos do ato de assinatura dos convênios foi em torno da "grande sensibilidade dos prefeitos do Estado de São Paulo com relação à educação" -conforme a secretária de Estado da Educação, Rose Neubauer. Mas a "corrida" pela municipalização no Estado de São Paulo está ocorrendo porque as prefeituras que não tiverem alunos de ensino fundamental no ano que vem terão de repassar dinheiro de seus cofres para o governo estadual. Isso porque em 1998 começa a funcionar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, o chamado fundão. Fundão Esse fundo reunirá 15% da arrecadação dos principais impostos tanto do Estado como dos municípios. O total do fundo será dividido pelo número de alunos do ensino fundamental público (estadual ou municipal) -o que resultará em um valor per capita. Cada governo receberá esse valor per capita multiplicado pelo numero de alunos que mantiver. O cálculo desse valor per capita (custo aluno/ano) é de R$ 650 este ano. Assim, a prefeitura que não tiver nenhum aluno de 1º grau terá de repassar 15% de sua arrecadação tributária para o governo do Estado -que atualmente mantém em torno de 80% dos alunos de ensino fundamental, contra 10% nos municípios e 10% na rede privada. A secretária da Educação, Rose Neubauer, vem investindo nesse processo de municipalização desde o início de sua gestão em 1995. Sua argumentação é internacionalmente aceita: escolas mantidas por governos locais têm melhor desempenho do que as que têm uma administração mais distante -como o governo estadual. Está havendo negociação caso a caso. A maioria das prefeituras está assumindo apenas parte dos alunos de 1º grau -e não todos os que atualmente estudam na rede estadual instalada na cidade. Em muitos casos, a prefeitura assume a escola, mas o Estado continua a pagar o salário dos professores concursados. À medida que as prefeituras desenvolverem carreiras do magistério, haverá também essa transferência. O deputado estadual Cesar Callegari (PSB) calcula que 16 dos 650 municípios paulistas receberão dinheiro do fundão. O resto repassará algum recurso ao Estado em 98. Texto Anterior: Corte de luz em SP atinge 1 milhão Próximo Texto: Pré-escola pode ser prejudicada Índice |
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