São Paulo, sábado, 8 de novembro de 1997
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FHC diz que ajuste fiscal duro será anunciado pela Fazenda na segunda

WILLIAM FRANÇA
ENVIADO ESPECIAL A CARTAGENA

O presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem que o ministro da Fazenda, Pedro Malan, deverá anunciar na próxima segunda-feira as medidas de ajuste fiscal que serão adotadas pelo governo. "Não tenham ilusões", disse FHC. "Nós precisamos de um ajuste fiscal mais duro e esse ajuste virá."
FHC não quis adiantar nenhuma das medidas a serem anunciadas. Mas também não descartou hipóteses como o aumento da alíquota da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) ou do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. "Não posso ficar adiantando medidas", disse, "que ainda não estão no ponto de serem anunciadas."
Segundo a Folha apurou, uma das medidas em estudo para aumentar a arrecadação é acabar com alguns dos incentivos e benefícios fiscais, que neste ano devem representar uma perda de receita de R$ 15 bilhões. Para 97, a previsão é de que a renúncia fiscal atinja R$ 17 bilhões.
FHC disse que as medidas ainda não foram aprovadas por ele. "Isso tudo vai depender de uma aprovação minha."
As medidas serão submetidas ao presidente amanhã à noite, no Palácio da Alvorada, pelo ministro Pedro Malan (Fazenda). FHC está em viagem à Venezuela. Seu retorno está previsto para as 18h30 de amanhã.
Argumentando estar no exterior (passou o dia na Colômbia numa visita de trabalho e estará hoje na Venezuela), o presidente afirmou que a equipe econômica é que está analisando as medidas, embora todas elas devam ser submetidas a ele "de forma adequada e no momento apropriado".
Ontem, os principais técnicos e assessores dos ministérios da Fazenda e do Planejamento passaram o dia em reuniões fechadas, adiantando a elaboração das medidas, que continuam mantidas em sigilo.
Analistas
Analistas ouvidos pela Folha ontem não conseguiam imaginar medidas de impacto mais efetivo nas contas públicas que o governo poderia adotar sem necessidade de aprovação pelo Congresso.
Mas avaliavam que o importante será mostrar preocupação com o problema fiscal, de forma a tranquilizar os investidores. As declarações de FHC ontem coincidiram com esse pensamento.
"Controlaremos os gastos, porque é uma maneira de restabelecer essa coisa etérea, mas que tem significado, que é a confiança."
Efeito eleitoral
FHC também procurou caracterizar como secundária a preocupação com o efeito eleitoral de medidas impopulares.
"Se, na Comissão de Orçamento, alguns deputados não querem colaborar nisso ou naquilo, e sempre há os que acham isso ou aquilo, mas a realidade se impõe, as realidades se imporão."
"Eu acho que nessa hora não há consideração outra senão a defesa do interesse da população, do povo e do país."
FHC respondia a perguntas sobre eventuais resistências de sua base política a um possível aumento de impostos.
"Não creio que os que eventualmente imaginarem que estão defendendo seus interesses eleitorais ao se oporem a medidas necessárias estão no caminho certo."
O presidente disse que a crise financeira internacional "não é um problema gerado por uma ação no Brasil". Voltou a defender a criação de um mecanismo internacional para tomar decisões que coibam especulações e negou que o Brasil seja o alvo preferencial dos especuladores, "a bola da vez".
"(Isso) Não existe. No mercado, como ele é hoje, é uma bola que corre a esmo, que pode cair na cabeça de qualquer país. Se vier para o Brasil, nós temos que tirar. Nós somos bons de futebol. A gente cabeceia e a bola vai cair na cabeça de algum outro. Melhor que caia no Atlântico."
Expectativa
As declarações de FHC foram bem recebidas pelo mercado financeiro, que passou toda a semana aguardando o anúncio de medidas concretas que não vieram.
Na última quarta-feira, quando FHC concedeu uma entrevista coletiva ao lado dos ministros Pedro Malan (Fazenda) e Antonio Kandir (Planejamento), a ausência de definições frustrou o mercado.
Nos últimos dois dias, o nervosismo voltou entre os investidores. A Bolsa voltou a cair, e o Banco Central foi obrigado a retomar os leilões de venda de dólar.

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