São Paulo, segunda-feira, 10 de novembro de 1997 |
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Índice
Conheça as prioridades das comissões Artes cênicas . criação de um órgão nacional para articular os cerca de 20 mil grupos de dança, teatro e circo do país . encaminhamento ao Congresso Nacional do projeto da Lei das Artes Cênicas, já elaborado Dança . indicação de cinco grupos "emergentes" (não-consagrados), um de cada região do Brasil, para receber apoio infra-estrutural do MinC . pesquisa para mapear quantos grupos de dança existem no país . isenção de impostos sobre os funcionários das companhias de dança Música . elaboração de medidas para controlar a "qualidade do show business" . encontrar maneiras de incentivar o "filão da canção", além da música erudita e instrumental, já beneficiadas pela Lei Rouanet . redirecionamento de impostos e incentivos fiscais antigos que estão na área do Confaz (Conselho de Política Fazendária) . criação de incentivo (não-obrigatório) para as emissoras de rádio cuja programação esteja voltada a um "compromisso com a cultura" . incentivo para a música nas escolas . criação de uma taxa que canalize os recursos mínimos para que o MinC monitore as atividades do setor . eliminação das barreiras legais no Mercosul para o livre trânsito de artistas . vagas para novos cursos e convênios de universidades também no Mercosul Museus . criação de um núcleo, com adesão voluntária, ligado ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) para coordenar todos os museus do país . elaboração de mecanismos de capacitação para profissionais de museus distribuídos por regiões . encontrar meios para que a iniciativa privada não participe apenas do financiamento da programação mas também colabore na manutenção dos acervos . diminuição do valor de seguro cobrado para as obras de arte, que hoje é de 1% do valor de cada peça, enquanto no exterior chega a 0,1% . criação de mecanismos para as alfândegas com o objetivo de facilitar a saída de obras a serem expostas no exterior Artes plásticas . definir o âmbito da circulação de exposições (se estadual ou federal), beneficiada pela medida provisória que alterou a Lei Rouanet concedendo 100% de desconto a investimentos na área . criação de uma comissão para avaliar obras que forem doadas a museus, apoiada em critérios de mercado, técnicos e artísticos Livro . melhorar o atendimento às bibliotecas, incluindo item específico sobre o assunto no projeto de lei para o livro que já está sendo elaborado . criação de comissão para avaliar quais livros podem ser enquadrados na categoria "valor histórico e humanístico", também beneficiados pela MP da Lei Rouanet Multimídia . criação de uma comissão temática para o setor . definição de critérios sobre direito autoral para os produtos multimídia CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura) . simplificar e definir os critérios utilizados na aprovação de projetos que receberão incentivo fiscal . colocar na Internet e também divulgar por outros meios os formulários para inscrição de projetos junto com as instruções para seu preenchimento . incluir mecanismos que garantam que os produtos beneficiados pelo incentivo cheguem com preço mais baixo ao público * Todos os itens acima são propostas genéricas, ainda não detalhadas pelas comissões. Não foi definido em detalhes como seria a realização prática de cada uma das propostas Texto Anterior: Weffort quer leis específicas até fim de 98 Próximo Texto: A outra face, Jorgina na minha cabeça Índice |
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