São Paulo, quinta-feira, 13 de novembro de 1997
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Europa quer antecipar área de livre comércio com o Mercosul

CLÓVIS ROSSI
DO CONSELHO EDITORIAL

A União Européia apressou-se em preencher o vácuo deixado pela recusa do Congresso americano em conceder ao Executivo a chamada via rápida para negociações comerciais: está propondo antecipar em um ano o início das negociações para formar uma zona de livre comércio com o Mercosul.
A proposta é de Manuel Marín, um dos vice-presidentes da Comissão Européia, o braço executivo do conglomerado de 15 países. Prevê iniciar no ano 2000, em vez de 2001, a negociação para começar a derrubada de barreiras comerciais entre os dois blocos, que formariam, assim, a maior zona de livre comércio do planeta.
A pressa européia se explica: como o presidente Bill Clinton não conseguiu a "fast track" (via rápida), fica com as mãos amarradas para negociar a Alca (Área de Livre Comércio das Américas, um bloco que reuniria os 34 países americanos, excluída Cuba).
A via rápida representa uma autorização do Congresso para que o Executivo negocie acordos comerciais que, depois, o Legislativo aprova ou rejeita em bloco, mas não pode apresentar emendas.
Sem a "fast track", os parceiros dos EUA temem iniciar qualquer negociação, pois um eventual acordo poderia, depois, ser estraçalhado no Congresso. Para o governo brasileiro, a ausência da "fast track" é a sopa no mel. Não vai mais enfrentar a pressão de Washington para abrir as fronteiras brasileiras para a produção americana, no âmbito da Alca.
Os EUA insistem que a derrubada de barreiras ao comércio nas Américas deve começar o mais rápido possível. O Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) quer deixar a abertura para depois de 2005.
A Europa tira proveito dessa divergência e do vácuo criado pela ausência da "fast track".
A exemplo dos EUA, negocia com o Mercosul uma zona de livre comércio, também para o ano de 2005, mas com duas fases.
A primeira, em andamento desde 1995, é preparatória: mapear a situação geral do comércio, para permitir uma posterior liberalização gradual, que se estenderia por 12 anos. A fase preparatória deveria durar até 2001 e é ela que o vice-presidente Marín propõe agora encurtar em um ano.
Justificativa de seu porta-voz: "A dinâmica de constituição do Mercosul se acelerou, os trabalhos prévios (com a União Européia) estão avançados e há um consenso político no sentido de lançar a segunda fase o quanto antes".
A proposta de Marín terá que ser submetida ao Conselho de Ministros da União Européia, o que deve ocorrer, segundo o porta-voz, já no primeiro semestre de 98.
É também no primeiro semestre de 98 (em abril) que ocorre a 2ª Cúpula das Américas, em Santiago do Chile. A primeira (94, Miami) lançou a idéia da Alca.
A segunda deveria marcar o início efetivo das negociações, mas elas se tornarão inócuas se, até lá, o presidente Bill Clinton não obtiver do Congresso a "fast track".
Mesmo com a "fast track", as divergências EUA/Mercosul continuam do mesmo tamanho. "Não há como conciliar as posições do Mercosul e dos Estados Unidos", diz o embaixador José Botafogo Gonçalves, principal negociador brasileiro.
(CR)

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