São Paulo, quinta-feira, 13 de novembro de 1997
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STJ concede liminar a comércio de telefones; Cade reduz período de recesso de fim de ano; Suframa cancela cadastro de empresas

STJ concede liminar a comércio de telefones
Cinco empresas paulistas especializadas na compra e venda de linhas telefônicas foram beneficiadas ontem por uma liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça. A portaria 508 do Ministério das Comunicações, editada no último dia 16 de outubro, restringe operações de compra e venda.

Cade reduz período de recesso de fim de ano
O Cade aprovou ontem uma redução do seu recesso de fim de ano de 40 para 25 dias. O órgão agora suspenderá suas atividades entre os dias 20 de dezembro e 10 de janeiro. O presidente do Cade, Gesner Oliveira, argumentou que o recesso longo atrasava a tramitação dos processos do órgão.

Suframa cancela cadastro de empresas
A Suframa anunciou ontem o cancelamento do cadastro de 6.072 empresas da Amazônia Ocidental que deixaram de operar com o órgão nos últimos dois anos. A portaria, que cancela o cadastro das empresas -a partir de agora impedidas de receber incentivos fiscais-, foi assinada na terça-feira.

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