São Paulo, sábado, 15 de novembro de 1997 |
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(Ed)Mundo do Direito
WALTER CENEVIVA
A causa da incompatibilidade pode ser psicológica, sociológica, de criação ou qualquer outra, mas quem acredita em destino dirá que os atos de tais pessoas são o fatal resultado de condições preexistentes, que os determinam. Chama-se de determinismo a doutrina segundo a qual estamos condenados ao nosso próprio destino. Ainda quando aquelas pessoas possam, racionalmente, recolher a vantagem de mudarem suas condutas, não escapam dos impulsos que as condicionam. A insuficiência de respostas em nível jurídico decorre da natureza mesma do direito, enquanto força definidora de padrões médios de conduta. Força mutável, mas muito lenta. São padrões médios os assim considerados pelas elites, na contínua transformação da vida em grupo. A velocidade da mudança (que o direito não acompanha) é estimulada pela extraordinária ampliação das fontes informativas, acessíveis a todos. A insuficiência do jurídico, para solucionar os problemas da vida, é mais séria quando referida a pessoas não paradigmáticas, qualquer que seja a razão para sua excentricidade. Veja-se o jogador de futebol Edmundo, um dos melhores do mundo, na atualidade, enquanto exercente de sua profissão, mas impulsionado pelo determinismo indisciplinado do qual não tem conseguido escapar. O direito, com certeza, não o ajudará, se tentar fugir das condições que o destino lhe reservou. Ao contrário. A ajuda pode vir de outras ciências, mas não da área jurídica. No esporte são frequentes histórias como as de Edmundo. No caso do antigo centroavante dos anos 40, Heleno de Freitas, o condicionamento prévio decorreu de condições psiquiátricas. Não serve, portanto, de exemplo. Talvez seja o caso do pugilista Mike Tyson. Nas artes também são numerosas histórias da mesma inexorabilidade, a qual, na vida de Vincent Van Gogh, foi determinada pelo desequilíbrio mental. Por mais que indivíduos providos de capacidade mental, dos quais trato neste comentário -excluindo, assim, Van Gogh-, quiseram alterar os rumos da existência, terminaram atraídos pelo foco da lei, aplicada por órgãos do Estado. Veja-se a atriz Vera Fischer, mulher cuja beleza é apenas um de seus dotes e que luta por se ver livre do determinismo que a tem condicionado. Em outros campos também é possível encontrar trombadas de certos indivíduos com o monopólio do direito estatal. Mesmo na política, eles aparecem nos cruzamentos com a máquina estatal da Justiça, ora bem, ora saindo mal, mas condicionados por uma espécie de fatalidade. Exemplo muito destacado pela mídia é o do ex-prefeito Paulo Maluf, que ela frequentemente indica como participante de fatos não santificados pela boa aplicação do direito e da ética. Personagem do passado recente, o futebolista Dener cumpriu seu determinismo, dando uma síntese do tema aqui tratado. Sua competência profissional não guardava proporção com as restrições das vias de acesso que o destino lhe preparava. Quando o carro em que dormia bateu contra uma árvore, encerrou uma vida na qual ficava claro o fracasso do direito enquanto estimulador da consciência social. Texto Anterior: Morte aos classistas! Próximo Texto: Garoto é morto e 247 fogem em motim Índice |
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