São Paulo, domingo, 16 de novembro de 1997 |
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A terceira idade e as injustiças da Previdência
ANTONIO ERMÍRIO DE MORAES No ano passado, a revista "Economist" publicou um interessante ensaio sobre os idosos dizendo que, em vista dos gastos gerados pelas pessoas da terceira idade, envelhecer está se tornando um verdadeiro luxo no mundo atual (The economics of ageing, 1996).Nos países avançados, quando as pessoas se aposentam aos 65 anos, ainda vivem muitos outros. Isso será ainda mais grave no futuro. A vida média está subindo de maneira vertiginosa. No Japão ela já ultrapassou a casa dos 80 anos. Na época da queda da Bastilha só 7,5% da população da França tinha mais de 60 anos. Em 1990, isso passou para 19% e no ano 2030, será 30%. Envelhecer com saúde custa muito. Na Europa as despesas (em saúde) junto aos grupos mais velhos absorvem 34% do gasto total em saúde. No ano 2015 elas passarão para 41% (André Cezar Medici, A saúde e o custo de envelhecer, 1997). No campo da aposentadoria dar-se-á o mesmo. Nos países em desenvolvimento, inclusive o Brasil, o fenômeno é semelhante. O percentual de pessoas com mais de 60 anos dobrará no ano 2030, ultrapassando a casa dos 15% -o que significa um substancial aumento das despesas com saúde e aposentadoria. O Ministério da Previdência do Brasil estima que, na ausência de uma boa reforma, o déficit da seguridade social no ano 2010 chegará a 4% do PIB! Nos países desenvolvidos, as alternativas mais conhecidas para se sustentar os mais velhos são: aumentar as contribuições dos mais jovens, cortar os benefícios dos mais velhos ou combinar as duas estratégias. No Brasil, as contribuições previdenciárias já são muito altas quando se considera o nosso nível de desenvolvimento. Sobre a folha de salários, as empresas recolhem 22% ao INSS (inclusive seguro-acidentes), e os trabalhadores pagam, em média, 10% de seus salários. Ou seja, quase um terço da remuneração salarial é destinada aos cofres da Previdência. Ocorre, porém, que o INSS arrecada esses percentuais em apenas 50% da força de trabalho. Os demais vivem na informalidade e nada pagam à seguridade social embora, pela Constituição, eles gozam de plenos direitos de usar o SUS nos casos de doença e acidente e o INSS para receber verbas assistenciais depois dos 65 anos. Além disso, a seguridade brasileira gasta muito com poucos e pouco com muitos. A injustiça social e o número de aposentados de pouca idade são enormes. Isso significa que, antes de se usar os remédios tradicionais acima indicados, o Brasil tem um amplo espaço para corrigir distorções do mercado formal e ampliar a arrecadação previdenciária junto ao nosso gigantesco mercado informal. Obviamente, esse problema não se resolve apenas com melhorias da fiscalização. É essencial pensar-se também em reduzir as alíquotas atuais, corrigir as injustiças, passar para um sistema de capitalização e melhorar substancialmente os benefícios -e não piorá-los. Numa palavra, nada é mais urgente neste país do que a reforma da Previdência Social. Texto Anterior: Depois do dilúvio Próximo Texto: Um veemente não à recessão Índice |
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