São Paulo, quinta-feira, 20 de novembro de 1997
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8 mil ganham mais que o teto

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os cofres públicos da União, Estados e municípios bancam a cerca de 8.000 pessoas rendimentos superiores ao novo teto salarial de R$ 12.720 fixado pela reforma administrativa. A estimativa foi feita com base no cadastro de contribuintes do Imposto de Renda.
Esse grupo de "privilegiados" declara renda anual entre R$ 150 mil e R$ 400 mil.
O custo para o contribuinte, com esse grupo, passa de R$ 1,5 bilhão ao ano, período em que os gastos com pessoal ativo e inativo da União, Estados e municípios superam R$ 90 bilhões.
As declarações do IR são a principal pista que o governo tem para chegar a todos os funcionários e aposentados cujos rendimentos ultrapassam o novo teto salarial.
Aplicação do teto
Até ontem, o governo não sabia como poria em prática um dos pontos mais polêmicos da reforma, já que há casos de funcionários que acumulam vencimentos e aposentadorias em diferentes esferas de governo. Não há, portanto, um cálculo preciso da economia que o teto poderá proporcionar.
A alternativa às declarações do IR é cruzar as folhas salariais da União, Estados e municípios -o que o Ministério da Administração ainda não fez, apesar de a reforma administrativa estar no Congresso há mais de dois anos.
O ministério não sabe, por exemplo, quantos parlamentares acumulam vencimentos pagos com dinheiro do contribuinte e cuja soma ultrapassa o valor do teto salarial -equivalente à maior remuneração paga a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Bancada dos aposentados
Os próprios parlamentares da chamada "bancada dos aposentados" calculam entre 80 e 100 as potenciais "vítimas" da reforma administrativa no plenário.
O Ministério da Administração estima em R$ 110 milhões a economia que o governo poderá obter com o novo teto somente entre os funcionários do Executivo federal.
Foram detectados 1.760 casos de funcionários e servidores aposentados com vencimentos superiores a R$ 8.000 -salário atual de ministros, deputados e senadores.
Na proposta original da reforma administrativa, o salário do presidente -de R$ 8.500- serviria de teto para a administração pública. Esse valor acabou alterado por pressão dos ministros do STF.

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