São Paulo, quinta-feira, 20 de novembro de 1997
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Pacote corta extras no Senado

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O pacote fiscal do governo vai cortar as horas extras dos diretores do Senado Federal. Com salários superiores aos dos senadores, entre R$ 8.100 e R$ 9.100, os diretores ainda recebem horas extras que podem chegar a R$ 1.280.
A Folha teve acesso à lista de 16 diretores do Senado que têm remuneração superior à dos senadores (R$ 8.000), incluindo a função comissionada e vantagens pessoais. A legislação permite o pagamento de vantagens individuais acima do teto de R$ 8.000.
Medida provisória incluída no pacote fiscal diz que o ocupante de cargo em comissão ou função de confiança (cargo de direção) submete-se a regime de dedicação integral ao serviço, sem direito a nenhum adicional ou vantagem.
Os diretores da Câmara não recebem horas extras, segundo informou à Folha o diretor-geral da Casa, Adhelmar Sabino. No Senado, as horas extras são pagas nas terças, quartas e quintas-feiras.
A MP 1.595 deve ser votada até o dia 25 deste mês, mas já está em vigor. O secretário de Comunicação Social do Senado, Fernando Cesar Mesquita, disse ontem que as horas extras serão cortadas a partir deste mês, se esse pagamento for considerado irregular.
Entre os diretores mais bem remunerados do Senado estão o diretor-geral, Agaciel da Silva Maia, e a diretora Executiva do Prodasen (Centro de Processamento de Dados), Regina Célia Borges. Ambos têm salários de R$ 9.100. Pelo regimento da Casa, Maia teria direito de receber horas extras, mas ele não solicita esse pagamento.
A Folha teve acesso à folha de pagamento de setembro. Nesse mês, a maior remuneração foi a do secretário-geral da Mesa, Raimundo Carreiro Silva. Ele recebeu salário de R$ 8.800 e mais R$ 1.280 de horas extras, totalizando R$ 10.080.
A diretora da Secretaria de Controle Interno, Martha Lyra Nascimento, recebeu salário de R$ 8.500 e mais R$ 1.280 pelas horas extras. A secretária-geral da Mesa adjunta, Cláudia Nascimento, recebeu R$ 8.100 e mais R$ 1.280 de extras.
Os gastos com pagamento de horas extras estourou no Senado neste semestre. No primeiro semestre, as despesas com extras não passavam de R$ 500 mil por mês. Em outubro, foram de R$ 1,3 milhão.
A direção da Casa perdeu o controle sobre as horas extras. Muitos funcionários saíam às 19h e retornavam duas horas mais tarde, às vezes de bermuda e chinelo, para assinar o ponto da hora extra.

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