São Paulo, quinta-feira, 20 de novembro de 1997
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OAB auxilia família a pedir indenização

DA AGÊNCIA FOLHA, EM APUÍ (AM)

A família de Elizeu Oliveira da Silva vai receber assessoria jurídica da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para processar o Estado do Amazonas pela morte do agricultor na delegacia, independentemente do resultado dos novos exames após a exumação do cadáver.
A informação foi confirmada pelo presidente da OAB, Alberto Simonetti. "Se ele se matou ou não, o fato é que morreu dentro de uma delegacia, sob a tutela do Estado. Este tinha obrigação de zelar pela vida do preso", disse Simonetti.
"Se ele foi morto, é ainda mais grave, e há outras implicações. Mas, de qualquer maneira, o Estado será acionado", completou.
Maria Rita Oliveira da Silva, irmã do agricultor, já havia manifestado a intenção de processar o Estado, mas disse não saber como nem ter condições de fazê-lo.
"Nossos advogados vão acompanhar a família, e podem entrar com pedido de indenização", disse o presidente da OAB. "Havia realmente responsabilidade objetiva do Estado. E a família tem o direito de pleitear na Justiça uma indenização. Acredito que o governador não vá se negar a indenizar a família", disse o secretário da Justiça, Felix Valoir Coelho.
Proteção
O coordenador do MST em Apuí, José Orlando de Araújo, 33, passou ontem da condição de escondido a protegido pela polícia. O secretário Felix Valoir Coelho ordenou proteção policial individual ao líder sem terra.
Araújo dizia que vinha sendo ameaçado de morte e responsabilizava a polícia de Apuí pelas supostas ameaças.
Mesmo sem prisão decretada, o sem-terra estava escondido havia 45 dias. O delegado Lércio Rodrigues e o tenente PM Antônio Beckman negaram qualquer tentativa de repressão ou ação policial contra o líder sem terra e disseram que podem processá-lo por calúnia.
Apesar disso, estão responsáveis desde ontem pela vida do coordenador -que, apoiado pelo presidente da OAB, apresentou-se na delegacia da cidade ao secretário Coelho.
O procurador David Carramanho cobrou dos sem-terra provas para as denúncias contra a polícia. Araújo se comprometeu a apresentá-las nos próximos dias.

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