São Paulo, quinta-feira, 20 de novembro de 1997
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Promotor não quer digital no provão

Denúncia veio de faculdade do RS

MARTA AVANCINI
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul emitiu uma recomendação contra a realização da identificação por meio da retirada de impressões digitais dos universitários que fazem o Exame Nacional de Cursos, o provão.
A recomendação foi enviada ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), ligado ao Ministério da Educação e do Desporto, e à Fundação Carlos Chagas, responsável pela realização do último exame, em junho.
A recomendação resulta de uma denúncia feita por alunos da Unisinos (Universidade Federal do Vale dos Sinos), em São Leopoldo (RS).
Os estudantes dizem que, quando da realização do último provão, os fiscais exigiram que eles se submetessem à identificação datiloscópica (digital), apesar de eles terem apresentado documento de identidade.
A exigência fere a Constituição federal que, no artigo 5º, considera que uma pessoa só pode ser submetida à identificação criminal em situações específicas, em que haja algum tipo de suspeita contra ela.
No caso do provão, isso se caracterizaria se houvesse suspeita de que o estudante estaria tentando cometer algum tipo de fraude.
"O fiscal me disse que, se não eu tirasse a impressão digital, eu poderia ser punido", disse Fabiano Martins Gomes, 22, um dos estudantes que apresentaram a denúncia ao ministério público.
Nem o Inep nem a Fundação Carlos Chagas quiseram comentar a recomendação emitida pelo ministério público, alegando que ainda não a receberam.
A Fundação Carlos Chagas confirmou, porém, que os fiscais foram orientados a pedir para que os alunos colhessem as impressões digitais.
Mas, segundo informações fornecidas pela fundação, nenhum estudante foi obrigado a fazê-lo.
"Foi um procedimento adotado para evitar fraudes, para verificar a identidade em caso de questionamento", diz Ricardo Iglesias, 54, superintendente de operações da Fundação Carlos Chagas. Ele afirma que a prática da identificação pelas digitais é adotada em concursos públicos.
(MA)

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