São Paulo, sexta-feira, 21 de novembro de 1997
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País deve manter abertura parcial do setor financeiro

DENISE CHRISPIM MARIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo brasileiro vai manter a abertura apenas parcial do mercado financeiro na proposta que apresentará no próximo dia 3 de dezembro à OMC (Organização Mundial do Comércio).
Na prática, não haverá mudanças em relação à proposta anterior, que mantinha a relativa proteção do setor financeiro e que foi considerada insuficiente pelos EUA em abril de 96.
Segundo o ministro José Alfredo Graça Lima, diretor-geral do Departamento Econômico do Itamaraty, a "abertura" no setor financeiro que o Brasil oferece tem com três pontos básicos:
1) bancos estrangeiros poderão entrar no Brasil apenas se comprarem alguma instituição estatal em fase de privatização ou se obtiverem autorização presidencial;
2) seguradoras estrangeiras terão plena abertura, mas deverão respeitar as determinações da Susep (Superintendência de Seguros Privados);
3) empresas de serviços financeiros poderão atuar apenas em seu segmento.
A proposta -chamada de "oferta"- vai marcar o padrão mínimo de abertura que o país deverá manter a partir de janeiro do ano que vem, quando entrará em vigor o Acordo Geral sobre Serviços Financeiros.
Melhoria
Segundo Graça Lima, existe pressão para que o Brasil "melhore" sua oferta, mesmo depois de o acordo entrar em vigor. Mas o governo não pode avançar além dos limites constitucionais.

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