São Paulo, domingo, 23 de novembro de 1997
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Projeto prevê mais telefones

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os projetos do Ministério das Comunicações que têm como base o conceito da universalização estão descritos no documento "Diretrizes Gerais para a Abertura do Mercado de Telecomunicações".
Até o ano 2001, o ministério pretende aumentar a "densidade" de telefones públicos no país, passando dos atuais 2,6 por mil habitantes para 6 por mil habitantes.
Isso significaria colocar em serviço cerca de 550 mil novos aparelhos nesse período.
Até lá, o documento prevê que todas as localidades com mais de cem habitantes possuam pelo menos um telefone público capaz de fazer e receber chamadas, o que representa dobrar o número dessas localidades atendidas atualmente (cerca de 20 mil).
Outra meta é a melhoria na distribuição geográfica dos telefones públicos nas regiões urbanas, tanto nas centrais como nas periferias densamente povoadas e nas áreas habitadas por pessoas de baixa renda. O objetivo é instalar um telefone público a cada 300 metros.
Além do Fundo de Universalização, que deverá contar com recursos obtidos na venda das concessões, o ministério relaciona outras opções de financiamento.
Entre elas estão subsídios governamentais diretos -reduzidos pela metade com o pacote fiscal da equipe econômica- e recursos gerado com a venda de empresas estatais do setor.
Para o fundo, o documento do Ministério das Comunicações prevê que "todas as operadoras" participariam do "financiamento das obrigações de serviço universal", por meio de contribuição proporcional às suas receitas.
"Com o Fundo de Desenvolvimento Tecnológico, a fabricação nacional de equipamentos será incentivada, o que vai promover a criação de empregos no país", afirma o deputado Alberto Goldman.
"Esse fundo também permitirá que pequenas e médias empresas tenham condições de participar do novo modelo de telecomunicações, que para mim está reservado apenas às empresas gigantes", diz o deputado Sérgio Miranda.

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