São Paulo, quarta-feira, 26 de novembro de 1997 |
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O que pode acontecer na cultura em 98 O pior: 1) é mantido em medida provisória abatimento de, no máximo, 4% do Imposto de Renda devido para investimentos em cultura juntamente com tíquete-refeição e vale-transporte. . isso faria com que as empresas tivessem de escolher onde investir o dinheiro: cultura ou alimentação dos funcionários. Assim, ficaria praticamente inviabilizado o uso das leis Rouanet e do Audiovisual 2) o orçamento do Ministério da Cultura tem corte de 15% . em princípio, corte atingiria apenas o custeio do MinC (funcionários e despesas). No entanto, redução pode ameaçar os investimentos diretos do ministério, como projetos de preservação do patrimônio histórico, abertura de bibliotecas e concessão de bolsas de aperfeiçoamento 3) o valor do teto da renúncia fiscal fica em R$ 120 milhões . MinC encaminhou pedido ao governo para dobrar o valor para 98, a partir de cálculo de demanda feito pelas secretarias de Apoio à Cultura e do Audiovisual. O ano de 97 deve ser o primeiro em que a renúncia é utilizada na totalidade. 4) diminui o lucro das empresas, e, por consequência, o Imposto de Renda devido. . caso o país entre em recessão, as empresas sofrerão redução no lucro. Isso influi diretamente no Imposto de Renda devido, base das deduções que alimentam o sistema de financiamento da cultura. Ou seja, haverá menos dinheiro disponível para investir 5) empresas reduzem investimento no setor . traria consequências diretas à produção. Parte da captação de recursos para a realização dos projetos em todas as áreas (cinema, teatro, música, literatura, artes plásticas etc) ficaria inviabilizada 6) as estatais de telecomunicações (Telesp, Telerj) são privatizadas e param de patrocinar projetos culturais . as estatais são responsáveis pelo financiamento de um terço dos projetos realizados com as leis de incentivo, que perderiam seu patrocinador O melhor: 1) fica em 4% o teto para os investimentos em cultura, utilizando as leis Rouanet e do Audiovisual . corte no incentivo seria apenas de 20%, contra os 50% cortados nas outras áreas de incentivo fiscal. Cultura receberia "tratamento diferenciado" do governo 2) teto da renúncia fiscal para 98 chega a R$ 240 milhões . seria mantida a linha progressiva de aumento de dinheiro para a cultura, verificada nos três primeiros anos em que Francisco Weffort ficou à frente do ministério. Valor corresponde à demanda do setor, segundo secretarias do MinC 3) mais empresas passam a investir em cultura . o governo consegue compensar uma possível queda do montante de recursos com a adesão de mais empresas e de pessoas físicas, utilizando as leis Rouanet e do Audiovisual 4) lucro das empresas não é afetado . caso o país não entre em recessão, mantém-se o crescimento e o lucro das empresas. Consequentemente, aumentaria o valor do IR devido e o montante que pode ser utilizado para financiar projetos culturais 5) estatais continuam a investir . mesmo com a privatização, as "teles" continuam responsáveis pelo financiamento de um terço dos projetos culturais Texto Anterior: Patrocínio cultural terá baixa em 98 Próximo Texto: Coluna Joyce Pascowitch Índice |
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