São Paulo, domingo, 30 de novembro de 1997 |
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Orçamento deve considerar população e PIB
SOLANO NASCIMENTO
As parcelas destinadas aos Estados dos ministros da Agricultura, Justiça e Previdência são superiores à participação dos Estados no PIB nacional e na população do país. "Os tamanhos da economia e da população geram a demanda", disse Pereira. Segundo ele, o PIB está relacionado à necessidade de obras de infra-estrutura, e a população aponta o número de pessoas que precisam ser atendidas. Além disso, o tamanho da economia de cada Estado determina sua parcela na arrecadação de impostos e contribuições que sustentam o Orçamento da União. Pereira disse que a obediência a esses critérios -participação no PIB e população- nem sempre é aceita por políticos que gostariam que o dinheiro fosse concentrado em Estados com maior carência. "No Sul e no Sudeste há pobres em quantidade provavelmente bem maior do que no Norte e no Nordeste", afirmou Pereira. Ele disse que uma tentativa de distribuição de recursos para reduzir a concentração regional de renda é feita pelo Fundo de Participação dos Municípios e Fundo de Participação dos Estados. Uma parcela de 45% dos recursos desses fundos é repassada a Estados e municípios de maneira diretamente proporcional ao número de habitantes e inversamente proporcional à renda per capita.(SN) Texto Anterior: Para ministros, não há favorecimento Próximo Texto: Ministros estão licenciados de mandatos Índice |
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