São Paulo, sábado, 6 de dezembro de 1997 |
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Pitta admite movimentar conta bloqueada
PATRICIA ZORZAN
"(Meu) salário é sacado regularmente pela simples razão de o depósito ser caracterizado como verba alimentar proveniente de salário", declarou Pitta à Folha. Por suspeita de improbidade administrativa, o juiz Pedro Aurélio Pires Maríngolo, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou a indisponibilidade dos bens de Pitta, do ex-coordenador da Dívida Pública da prefeitura Wagner Ramos e de mais 15 instituições financeiras. A decisão se originou de ação proposta pelo Ministério Público de São Paulo na qual os réus são responsabilizados por operações com títulos públicos que teriam provocado prejuízo de R$ 10,7 milhões à prefeitura. A conta que vem sendo movimentada pelo prefeito corresponde à de número 0001-01-026091-4, da agência central do Banespa (Banco do Estado de São Paulo S/A). "É a conta em que é depositado o (meu) salário", declarou Pitta. Pedido Segundo Maríngolo, o prefeito não poderia ter movimentado nenhuma de suas contas sem autorização judicial prévia. "Não permiti que ele movimentasse nenhuma conta. Não houve pedido para isso", afirmou o juiz. A partir do momento em que as contas são indisponibilizadas, o procedimento mais comum é que os acusados solicitem permissão à Justiça para que possam movimentar seus salários. Ramos, por exemplo, pediu ao juiz a liberação de saldo para que pudesse atender às despesas com seu sustento e de sua família. Pitta afirma que o pedido não foi feito porque haveria "entendimento" por parte do Banespa de que isso não seria necessário. "Em consulta que foi feita ao Banespa, houve concordância de que não há nenhum inconveniente, nenhum empecilho legal. Isso foi confirmado pelos nossos advogados. De forma que venho sacando normalmente", disse o prefeito. Há pelo menos três meses, a Folha vem tentando obter junto à prefeitura informação oficial a respeito da forma pela qual Pitta recebe seu salário. O prefeito e seus assessores sempre se recusaram a dizer se os vencimentos estariam sendo depositados em conta corrente ou pagos em dinheiro. Apesar de o Banespa confirmar que a conta em que o salário é depositado está desbloqueada (leia texto abaixo), ofício enviado pela instituição à 12ª Vara no dia 24 de novembro pede ao juiz que informe o banco sobre o momento em que deve "parar de bloquear o numerário existente em nome de Celso Pitta, conta corrente número 0001-01-026091-4". Extratos Por suspeitar que o Banespa descumpriu o bloqueio, o promotor Wallace Paiva Martins Júnior enviou ao juiz da 12ª Vara petição solicitando expedição de ofício ao banco para que sejam providenciados os extratos das contas bancárias e de aplicações do prefeito desde 25 de junho. O pedido foi acatado pelo juiz ontem. "Estou neutro, não tenho nada a esconder. Espero que essa providência seja rapidamente tomada pelo Banespa", declarou Pitta. Documento enviado pelo banco ao juiz em 20 de novembro, cerca de cinco meses após o bloqueio, afirma que R$ 38.782,07 foram colocados em depósito judicial nessa data, na conta 0001-876112-1 de sua agência central. Pitta afirma que esse valor corresponde a um empréstimo. "Esse dinheiro, por não ser oriundo de salário, foi bloqueado", disse. Caso a movimentação seja comprovada, o juiz poderá pedir ao Banco Central que tome providências quanto ao desrespeito praticado pelo Banespa. Segundo a Folha apurou, Pitta não poderá ser responsabilizado pela movimentação da conta. Texto Anterior: Covas pede redução gradual dos juros Próximo Texto: Banco confirma operação Índice |
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