São Paulo, sábado, 6 de dezembro de 1997 |
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Número de alunos define verba
MARTA AVANCINI
Isso será possível por meio da criação de um fundo único gerenciado pelo Ministério da Educação, composto por dinheiro repassado pelos Estados e municípios com base no que arrecadarem com impostos. Todo Estado e município passa a ser obrigado a repassar ao governo federal 15% do total que arrecadar com impostos. A partir disso, o ministério vai devolver aos Estados e municípios quantias proporcionais ao número de alunos que atenderem no ensino fundamental. Assim, quanto maior o número de alunos que uma cidade tiver em seu sistema de ensino fundamental, mais dinheiro ela vai receber de volta. Com esse mecanismo, 60% dos recursos disponíveis para a educação no país serão direcionados ao ensino fundamental. O ministério vai devolver aos Estados e municípios uma quantia equivalente a R$ 315 por aluno. Uma das principais consequências do fundão será o remanejamento das verbas, já que as prefeituras das cidades que tiverem poucos alunos no ensino fundamental vão perder dinheiro, pois o repasse dos 15% é obrigatório. No Estado de São Paulo, por exemplo, apenas 9 entre 650 municípios vão receber dinheiro. Os outros 641 vão perder. (MA) Texto Anterior: SP deixa de ganhar 40 mil vagas em escolas Próximo Texto: Pressão foi decisiva, diz Cunha Índice |
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