São Paulo, sábado, 6 de dezembro de 1997
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Governo atrasa R$ 110 mi da merenda

BETINA BERNARDES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A maior parte dos municípios de grande porte do país, inclusive as capitais, ainda não recebeu do governo federal a última parcela anual da merenda escolar, num total de R$ 110 milhões.
O dinheiro deveria ter sido repassado no início de novembro.
Para 98, está sendo estudado um novo critério de distribuição dos recursos da merenda.
O atual é o número de habitantes dos cerca de 5.000 municípios conveniados. Os menores recebem primeiro.
Segundo José Antônio Carletti, secretário-executivo do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), o dinheiro será repassado aos municípios até o próximo dia 15.
Ele não soube informar o número de municípios que ainda não receberam. "Houve atraso de liberação dos recursos, teve o pacote", disse.
O orçamento da merenda escolar este ano era de R$ 632 milhões. Até o final de dezembro, no entanto, terão sido gastos R$ 680 milhões. Para 98, o orçamento é de R$ 634 milhões.
"Levamos o problema a uma reunião com secretários estaduais e municipais da Educação. Esperamos que cada unidade da federação e municípios nos dêem uma forma de como podemos gastar esse dinheiro, porque ele não é suficiente para atender universalmente a merenda", disse Carletti.
No ensino fundamental, é repassado R$ 0,13 por aluno/dia letivo. Nos municípios atendidos pelo programa Comunidade Solidária, o valor é R$ 0,20. Para alunos da pré-escola e de entidades filantrópicas, o valor é R$ 0,06.
"É preciso que haja um consenso educacional, porque precisamos executar o programa em 1º de janeiro. Historicamente, nunca se gastou mais de R$ 450 milhões com merenda", afirmou.
Fast food
"Para 98, temos R$ 634 milhões para a merenda, esse é o recurso. Existem alunos no ensino fundamental que são de classe média e não necessitam de merenda, existem municípios ricos em que os alunos preferem lanchar em fast food"', disse.
Segundo José Antônio Carletti, é melhor ter uma regra de distribuição em razão de escassez do que continuar com a distribuição com regras antigas e ficar na dependência de complementação orçamentária.

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