São Paulo, sábado, 6 de dezembro de 1997 |
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Governo atrasa R$ 110 mi da merenda
BETINA BERNARDES
O dinheiro deveria ter sido repassado no início de novembro. Para 98, está sendo estudado um novo critério de distribuição dos recursos da merenda. O atual é o número de habitantes dos cerca de 5.000 municípios conveniados. Os menores recebem primeiro. Segundo José Antônio Carletti, secretário-executivo do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), o dinheiro será repassado aos municípios até o próximo dia 15. Ele não soube informar o número de municípios que ainda não receberam. "Houve atraso de liberação dos recursos, teve o pacote", disse. O orçamento da merenda escolar este ano era de R$ 632 milhões. Até o final de dezembro, no entanto, terão sido gastos R$ 680 milhões. Para 98, o orçamento é de R$ 634 milhões. "Levamos o problema a uma reunião com secretários estaduais e municipais da Educação. Esperamos que cada unidade da federação e municípios nos dêem uma forma de como podemos gastar esse dinheiro, porque ele não é suficiente para atender universalmente a merenda", disse Carletti. No ensino fundamental, é repassado R$ 0,13 por aluno/dia letivo. Nos municípios atendidos pelo programa Comunidade Solidária, o valor é R$ 0,20. Para alunos da pré-escola e de entidades filantrópicas, o valor é R$ 0,06. "É preciso que haja um consenso educacional, porque precisamos executar o programa em 1º de janeiro. Historicamente, nunca se gastou mais de R$ 450 milhões com merenda", afirmou. Fast food "Para 98, temos R$ 634 milhões para a merenda, esse é o recurso. Existem alunos no ensino fundamental que são de classe média e não necessitam de merenda, existem municípios ricos em que os alunos preferem lanchar em fast food"', disse. Segundo José Antônio Carletti, é melhor ter uma regra de distribuição em razão de escassez do que continuar com a distribuição com regras antigas e ficar na dependência de complementação orçamentária. Texto Anterior: SP ganha réplica de 53 metros da torre Eiffel Próximo Texto: Rapaz com Down mobiliza condomínio Índice |
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