São Paulo, sábado, 6 de dezembro de 1997 |
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Ensino de SP deixa de ganhar 40 mil vagas
MARTA AVANCINI
"Uma das intenções era aumentar o número de turnos nas escolas que queríamos assumir e, assim, atender a demanda nas regiões onde elas ficam", diz Cunha. O Estado trabalha, geralmente, com dois turnos de cinco horas cada. O município pretendia implantar até quatro turnos de quatro horas cada nessas escolas. O aumento do número de vagas serviria para cobrir o déficit de vagas da rede municipal nas regiões em que ficam essas escolas, predominantemente zonas sul e norte. O déficit é estimado em 40 mil vagas pela própria secretaria. "Escolhemos essas escolas porque ficam em regiões onde a cidade cresceu muito e que por isso há necessidade de ampliar a oferta", diz Cunha. Ele cita como exemplos regiões como a de Perus, a Freguesia do Ó, São Miguel Paulista e Itaquera. Na tentativa de contornar o problema de falta de vagas, serão criadas 24 salas e quatro unidades emergenciais em 98, todas nessas regiões consideradas mais críticas. Negociação Desde outubro, a prefeitura estava negociando com o Estado a transferência de 50 escolas para a rede municipal. A incorporação dessas escolas permitiria que São Paulo aumentasse o efetivo de alunos da rede municipal, e, por isso, recebesse uma parcela maior dos recursos oriundos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, mais conhecido como fundão. O fundão passa a vigorar a partir de 1998 (leia texto nesta página). Os repasses do fundo serão feitos com base no censo escolar de 97, fechado em setembro. Como as negociações apenas começaram em outubro, foi inviabilizada a inclusão dos alunos dessas 50 escolas na rede municipal, e por isso São Paulo perdeu a possibilidade de receber verbas adicionais. Pelo contrário, a cidade iria aumentar as despesas com manutenção da rede municipal. Cálculo da Secretaria Municipal da Educação estima os gastos adicionais entre R$ 60 milhões e R$ 80 milhões. Esse aumento de despesa iria ocorrer em um contexto em que a Prefeitura de São Paulo está tendo de gerenciar uma dívida estimada em R$ 9,45 bilhões e que existe a possibilidade de corte da verba para a educação na cidade. Está tramitando na Câmara um projeto de emenda à Lei Orgânica que baixa de 30% para 25% a dotação orçamentária para a educação. "Já estamos municipalizados porque temos um número de alunos suficiente no ensino fundamental para receber dinheiro do fundão. Meu heroísmo vai até certo ponto", disse o secretário. Cunha estima que São Paulo deva receber R$ 115 milhões de verbas do fundão em 98. O cálculo foi feito com base no número de alunos atendidos no sistema de ensino fundamental em 97 -526 mil. Futuro Ayres disse que pretende assumir escolas da rede estadual em 99. Para tanto, ele afirma que pretende montar um cadastro conjunto com o Estado para levantar o número real de alunos e a demanda nas duas redes. A Secretaria de Estado da Educação informou que, com o recuo do processo, as matrículas nas escolas que estavam sendo cotadas para passarem para o município ocorrerão normalmente. As inscrições podem ser feitas a partir da próxima segunda-feira. Texto Anterior: Quadrilha é presa por falsificar remédio Próximo Texto: Human Rights critica atuação brasileira Índice |
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