São Paulo, sábado, 6 de dezembro de 1997 |
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Ecad deixa de arrecadar R$ 14 mi por mês
LUÍS PEREZ
A idéia é evitar a evasão do dinheiro do direito autoral. Atualmente, são arrecadados R$ 7 milhões por mês. "Se todos pagassem como deveria, esse número seria três vezes maior", afirma Glória Braga, 33, coordenadora-geral do órgão. Ou seja, há uma evasão de R$ 14 milhões. O Ecad fiscaliza a execução pública das músicas (gravando programas de rádio e TVs, por exemplo), controla a arrecadação, identifica autores e repassa o dinheiro do direito autoral. "Se todas as TVs, cinemas e rádio pagassem, seria muito melhor." Ao todo, o órgão -uma instituição privada, sem fins lucrativos- deve gastar R$ 5 milhões em dois anos, incluindo serviços de consultoria de informática -para a qual foi contratada a multinacional Coopers & Lybrand. "A idéia é diminuir ao máximo a figura humana na coleta de dados." Ela critica a precariedade como os dados ainda são coletados, o que, segundo alguns compositores, facilita a corrupção de fiscais (leia entrevista na pág. 4-3). Em vez de pessoas com pranchetinha nas mãos batendo à porta de rádio e TV, a idéia é, por exemplo, que as emissoras maiores se liguem on line ao escritório e passem pelo computador a execução diária de suas músicas. "Hoje ainda precisamos gravar programas de rádio e TV, porque muitas emissoras não fornecem os dados ou os fornecem errado", afirmou a coordenadora. Segundo ela, há quase cem ações na Justiça para cobrar direitos de emissoras de TV que se recusam a pagar pela execução de músicas. Mas a fiscalização de emissoras é mais fácil -pois as gravações servem como provas. O maior problema acontece na fiscalização dos shows. Artistas acusam alguns fiscais de embolsar dinheiro que deveria ir para o Ecad. Exemplo: 10% da bilheteria ou cachê de um show deve ir para o Ecad. Há relatos de fiscais que aceitam como suborno um valor bem menor para "fazer de conta" que não fiscalizou o espetáculo. Glória Braga admite que existem fiscais corruptos. "Temos 600 pessoas para fiscalizar do Oiapoque ao Chuí. Quando vêm os 'donos' do Ecad, que são os compositores, fazer denúncias, temos de apurar", afirmou. "Já mandamos muitos embora, mas não podemos mandar todos de uma vez. E é preciso separar o joio do trigo." No ano passado, ocorreu uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o Ecad, que virou um inquérito na Polícia Federal, ainda em andamento. "É só o compositor apontar que nós apuramos e, se for o caso, mandamos embora. Se comprovado, a pessoa deixa de trabalhar para o Ecad." Não é só sobre execução em show, rádio e TV que são arrecadados direitos autorais. O dono de um restaurante que toque música ambiente, em tese, precisa pagar ao Ecad por tocar as músicas. Como não é possível ter milhões de fiscais para todos os estabelecimentos, essa coleta de dados é feita por amostragem. "Mas devemos rever também esse sistema." LEIA MAIS sobre o Ecad à pág. 4-3 Próximo Texto: O bê-á-bá do Ecad Índice |
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