Folha de S.Paulo - Sinais de final de festa

São Paulo, domingo, 21 de dezembro de 1997

Sinais de final de festa

MÁRCIO POCHMANN

Um ambiente de frustração generalizada parece ter tomado conta do país logo após o lançamento do recente conjunto de medidas econômicas. Em grande medida, isso se deveu a pelo menos duas constatações que puderam ser retiradas da análise dos efeitos da crise financeira asiática sobre a economia brasileira.
A primeira constatação revela que o país, após mais de três anos de sacrifício, ainda não tem consolidado o seu processo de estabilização monetária. Apesar de taxas reduzidas de inflação, permanece a incerteza recorrente sobre até quando se manterá eficaz a estratégia antiinflacionária orientada pelo Plano Real.
Este, por sua vez, tornou tão rígida a condução da política macroeconômica (juros altos, câmbio valorizado, ajuste fiscal e abertura comercial) que inviabilizou a obtenção de maiores graus de liberdade para mais adequadamente enfrentar a crise financeira.
Por conta disso, criou-se um ambiente desfavorável à concorrência das empresas aqui instaladas, que compromete parte do parque produtivo nacional, sufoca várias cadeias de produção, desnacionaliza empresas, desestrutura ainda mais o mercado de trabalho (desemprego, desassalariamento e ocupações precárias) e fragiliza a capacidade do Estado de planejar e tornar efetivas e eficientes as políticas públicas.
Ao mesmo tempo, o abandono das medidas voltadas para o estabelecimento de uma política de rendas, que possibilitasse a conformação de um novo processo de redistribuição da renda, torna até hoje duvidosa a hipótese da plena eliminação da cultura de indexação de preços.
Tanto assim que na discussão das alternativas de desvalorização do câmbio surge, por exemplo, o questionamento sobre a possibilidade da volta dos repasses de custos. Novos mecanismos de formação de preços precisariam ter sido implementados, com maior regulação e controle do mercado de produtos e adoção de contratos coletivos (nacional, regional e local) no mercado de trabalho.
A ausência de política salarial e a passividade da política do salário mínimo, associadas à abertura comercial, ao câmbio valorizado e ao baixo crescimento econômico, asfixiam, sem interromper, os conflitos distributivos.
A segunda constatação que emerge da análise do pacote adotado pelo governo denuncia a inconsistência das afirmações sobre o ingresso do país numa fase de crescimento econômico sustentado, que possibilitaria inclusive a formação de um terceiro ciclo de plena expansão econômica.
O recente anúncio da postergação/suspensão de decisões de investimento por várias empresas corrobora os indicadores sobre o malogro do quadro econômico, que deve resultar da desaceleração profunda do nível de atividades a partir do último trimestre de 1997.
Por conta disso, o Brasil volta a repetir as políticas de "stop and go" que predominam desde o final da década de 70. Sem retomada dos investimentos, a economia termina oscilando entre um maior e menor grau de utilização da capacidade produtiva instalada.
Isso fica claro quando se observa rapidamente a performance da economia nacional dos últimos 17 anos: em 1980, foi alcançado o mais elevado nível de atividade, reduzido entre 1981 e 1983 ("stop"), recuperado entre 1984 e 1986 ("go"), mantido entre 1987 e 1989, novamente reduzido entre 1990 e 1992 ("stop"), novamente recuperado entre 1993 e 1995 ("go") e mantido até 1997.
Em 1998, a variação da renda "per capita" tem perspectiva de ser negativa, sendo possível que retorne ao nível de 1980, já que em 1996 foi apenas e tão somente 3% superior à de 1980.
Parece não haver dúvidas: o pacote econômico levará à maior desaceleração das atividades econômicas, fazendo confirmar, portanto, a trajetória dos últimos 17 anos, em que o Brasil tem marcado passo no mesmo lugar.
Apesar da frustração ocasionada pela compreensão das fragilidades dos argumentos que indicavam a consolidação da estabilização monetária com crescimento econômico sustentado, abre-se, por outro lado, uma nova realidade de fim de festa, que precisa contar com uma grande reação social para que a conta novamente não recaia sobre aqueles que tradicionalmente são chamados a dar sua cota de sacrifício. O aumento do desemprego, sem surpresa, será a expressão maior do ônus do pacote econômico para os trabalhadores.

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