São Paulo, sexta-feira, 7 de fevereiro de 1997 |
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Destituição foi rápida
DA REDAÇÃO O Equador viveu o processo de impeachment mais rápido entre aqueles da América Latina nesta década porque seus legisladores fizeram uma interpretação da Constituição que lhes pareceu conveniente: tecnicamente, não houve um julgamento político, com todas as suas etapas, mas a vacância do cargo.A diferença é que, para destituir o presidente com o juízo político, seriam necessários 55 dos 82 votos (dois terços). Apelando para o artigo 100 da Constituição, é preciso apenas que metade mais um dos deputados decidam que ele está física ou mentalmente incapacitado para governar. A Presidência então é declarada vaga. Essa brecha aberta pela Constituição faz com que o Equador tenha vivido um processo semelhante aos dos países parlamentaristas, em que o chefe de governo cai quando não tem mais apoio do Congresso. Bucaram chegou a sinalizar a seus deputados que admitia se sujeitar a um julgamento político. Mas mesmo que isso tivesse acontecido, "El Loco" ainda teria trabalho para sobreviver. A saída adotada abriu também uma crise entre os postulantes à sucessão de Bucaram, atingindo principalmente a vice-presidente Rosalía Arteaga. A Constituição é ambígua a respeito do papel do vice neste caso. Texto Anterior: Congresso derruba Bucaram Próximo Texto: Impeachment substitui golpes nos anos 90 Índice |
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