São Paulo, segunda-feira, 10 de fevereiro de 1997 |
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Omissão constitucional pode trazer novas crises
IGOR GIELOW
A avaliação foi feita à Folha por diplomatas, analistas e políticos equatorianos. Sem uma mudança constitucional, o Equador corre o risco de virar uma "Itália sem garantias", afirmaram eles. Ou seja, o Equador corre o risco de ter a volatilidade típica da história dos gabinetes italianos, mas sem a presença de um chefe de Estado independente para servir como poder moderador nas crises. Incapacidade O artigo 100 da Constituição, usado pelo Congresso para derrubar Abdalá Bucaram, é um exemplo claro dessa volatilidade. Ele permite que, com 42 votos (metade mais um do Parlamento), o Congresso destitua o presidente alegando "incapacidade física ou mental" -esta última, o "diagnóstico" apontado para Bucaram. Só que não define o que seria essa incapacidade, nem obriga salvaguardas como exames médicos para provar a incapacidade do titular do governo. São exames que parecem essenciais, mesmo no caso de um presidente que se autodenomina "El Loco" e muda de temperamento de forma abrupta. Isso tudo prescindindo do julgamento político -um processo mais demorado, como o que depôs o brasileiro Fernando Collor de Mello, em 1992. Mudança "Não está correto. Forças se alinham de forma ocasional e derrubam o governo. É preciso mudar a Constituição. Mas no caso de Bucaram, acho que foi um 'golpe branco' com muito respaldo popular", disse o analista Jaime Duran, que edita o boletim "Informe Confidencial". Para a estabilidade democrática, o maior problema não é a possibilidade de se derrubar o chefe de governo sem sustentação no Parlamento. Isso ocorre em todas democracias parlamentaristas -como, por exemplo, a Itália. O nó da questão é que o Equador é presidencialista. Bucaram também é chefe de Estado. Caindo, deixou o país sem um referencial de poder, levando a impasses como a existência de três "presidentes" ao mesmo tempo -Bucaram, Rosalía Arteaga e Fabián Alarcón, todos argumentando que têm o respaldo da Constituição. "Isso não pode acontecer novamente. É absurdo. O sistema político equatoriano como um todo tem que ser revisto", disse Duran. Omissão Além disso, a Constituição simplesmente não prevê o que deve ser feito em um caso como o de Bucaram. Na opinião de Marcelo Nuñez, assessor político no Congresso, a presença de Bucaram no país também é uma questão que está sendo menosprezada. "O ex-presidente não perdeu totalmente suas forças", concorda Jaime Duran. (IG) Texto Anterior: Acordo põe vice na Presidência do Equador Próximo Texto: O que foi decidido Índice |
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